1

PROJETO DE LEI Nº 10771/2010 – PAULO SERGIO MARTINS

ALTERA A LEI 2.405/80, PARA VEDAR QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

2

PROJETO DE LEI Nº 11552/2014 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DA DANÇA (29 DE ABRIL).

3

VETO Nº 11/2014 – PREFEITO MUNICIPAL

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.322, DO VEREADOR DIRLEI GONÇALVES, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

4

VETO Nº 12/2014 – PREFEITO MUNICIPAL

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.370, DO VEREADOR MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI Nº. 3.233/88, QUE REGULA A ARBORIZAÇÃO E AJARDINAMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS URBANOS, PARA AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NOS CASOS QUE ESPECIFICA

5

PROJETO DE LEI Nº 11355/2013 – MARCELO ROBERTO GASTALDO

ALTERA A LEI 4.531/95, QUE REGULOU AS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL, PARA RETIFICAR NOMENCLATURA DE ÓRGÃO PÚBLICO.

6

PROJETO DE LEI Nº 11392/2013 – VALDECI VILAR MATHEUS

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O “DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO” (SEGUNDA TERÇA-FEIRA DE MAIO).

7

PROJETO DE LEI Nº 11472/2014 – GERSON HENRIQUE SARTORI

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DE PARTO NORMAL – CASA DE PARTO, DE ATENDIMENTO À MULHER NO PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL.

8

PROJETO DE LEI Nº 11513/2014 – CELSO LUIZ ARANTES

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DO LAÇO BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (SEMANA DE 25 DE NOVEMBRO A 06 DE DEZEMBRO)

9

MOÇÃO Nº 111/2014 – VALDECI VILAR MATHEUS

APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 929/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL HEROILMA SOARES TAVARES (PTB), QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE VAGAS DO PROGRAMA EMPREGA SÃO PAULO PARA MULHERES INSERIDAS EM PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO.

10

MOÇÃO Nº 112/2014 – JOSÉ ADAIR DE SOUSA

REPÚDIO À INEFICIÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS EM JUNDIAÍ

INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS, PELA GUARDA MUNICIPAL, NOS BAIRROS GRAMADÃO E HORTO SANTO ANTÔNIO.

CORTE DE MATO E LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA ITÁLIA COM A RUA DAS PITANGUEIRAS (JARDIM CICA).

LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO DA AV. CARLOS VEIGA (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES).

IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ALTURA DO NÚMERO 173 DA RUA RAFAEL BAVOSO, RESIDENCIAL DOS CRAVOS (PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO).

VARRIÇÃO NO RESIDENCIAL DOS CRAVOS (PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO).

(Clique no número da indicação para acessar o conteúdo na íntegra)

1

PROJETO DE LEI Nº 11553/2014 – RAFAEL TURRINI PURGATO

REDENOMINA “RÔMULO ARANTES JÚNIOR” A PISCINA SEMIOLÍMPICA DO COMPLEXO EDUCACIONAL CULTURAL E ESPORTIVO “DR. NICOLINO DE LUCCA”; E REVOGA A LEI 4.925/96, CORRELATA.

2

VETO Nº 9/2014 – PREFEITO MUNICIPAL

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.403, DO VEREADOR RAFAEL TURRINI PURGATO, QUE DENOMINA “RUA CARLOS UNGARO” A RUA 3 DO LOTEAMENTO JARDIM VALE VERDE (JARDIM SANTA GERTRUDES)

3

PROJETO DE LEI Nº 11540/2014 – ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO

DENOMINA “RUA RAVENNA” A VIA DE ACESSO AO RESIDENCIAL RAVENNA (BAIRRO ENGORDADOURO).

4

PROJETO DE LEI Nº 11238/2013 – PAULO SERGIO MARTINS

ALTERA A LEI 7.951/12, PARA PREVER NOVO LOGOTIPO DA CAMPANHA VIZINHO SOLIDÁRIO.

5

PROJETO DE LEI Nº 11498/2014 – ROBERTO CONDE ANDRADE

PREVÊ RECIPIENTE PARA COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PRIVADAS.

6

PROJETO DE LEI Nº 11520/2014 – PREFEITO MUNICIPAL

ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2014/2017, PARA PREVER, ENTRE AS AÇÕES DA DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO, A COMPLEMENTAÇÃO DA BARRAGEM DO RIO JUNDIAÍ-MIRIM/PARQUE ECOLÓGICO.

7

PROJETO DE LEI Nº 11508/2014 – JOSÉ ADAIR DE SOUSA

DENOMINA “ALAMEDA AMETISTA” A RUA 05 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA ESMERALDA (BAIRRO CAXAMBU).

8

PROJETO DE LEI Nº 11515/2014 – ROGÉRIO RICARDO DA SILVA

DENOMINA “ALAMEDA ESMERALDA” A RUA 01 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA ESMERALDA (BAIRRO CAXAMBU).

9

MOÇÃO Nº 109/2014 – PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 302, DE 2013, DO SENADO FEDERAL, QUE REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7.º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 72 DE 2013 (PEC DAS DOMÉSTICAS).

10

MOÇÃO Nº 110/2014 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

APOIO AO INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO DE SÃO PAULO “PAULO OCTAVIO FRIAS DE OLIVEIRA”-ICESP PELA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS PARA TRATAMENTO E PESQUISA CONTRA O CÂNCER, DISPONIBILIZADAS AOS PACIENTES DO SUS.

IMPLANTAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NAS IMEDIAÇÕES DA RUA BONIFÁCIO JOSÉ DA ROCHA (VILA BOAVENTURA).

IMPLANTAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DEFRONTE AO NÚMERO 309 DA RUA JOÃO WESLEY (VILA VIANELO).

GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA JOÃO CERESER-SP360, ALTURA DA UNIDADE EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR UNIP-JUNDIAÍ (KM 62).

(Clique no número da indicação para acessar o conteúdo na íntegra)

3

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 114/2013 –PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

[2º. TURNO] EXTINGUE AS SESSÕES SECRETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4

VETO Nº 8/2014 – PREFEITO MUNICIPAL

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.337, DOVEREADOR PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

QUE ALTERA A LEI 6.874/07, QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, PARA PREVER A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

1

PROJETO DE LEI Nº 11526/2014 – PREFEITO MUNICIPAL

RECLASSIFICA E AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM PACAEMBU.

2

PROJETO DE LEI Nº 11516/2014 – RAFAEL ANTONUCCI

INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA – “OUTUBRO ROSA” (OUTUBRO).

3

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 114/2013 -PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

[2º. TURNO] EXTINGUE AS SESSÕES SECRETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4

VETO Nº 8/2014 – PREFEITO MUNICIPAL

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.337, DOVEREADOR PAULO EDUARDO SILVA MALERBA, QUE ALTERA A LEI 6.874/07, QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, PARA PREVER A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

5

PROJETO DE LEI Nº 11299/2013 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

ALTERA A LEI 8.011/13, QUE VEDA DESCARTE DE PRODUTOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, PARA RETIFICAR IDENTIFICAÇÃO DE NORMA A SER REVOGADA E ACRESCENTAR PAPELÃO DENTRE OS MATERIAIS.

6

PROJETO DE LEI Nº 11520/2014 – PREFEITO MUNICIPAL

ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2014/2017, PARA PREVER, ENTRE AS AÇÕES DA DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO, A COMPLEMENTAÇÃO DA BARRAGEM DO RIO JUNDIAÍ-MIRIM/PARQUE ECOLÓGICO.

7

PROJETO DE LEI Nº 11525/2014 – JOSÉ ADAIR DE SOUSA

INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR CIDADÃO, DE ESTÍMULO AO VOLUNTARIADO PARA CUIDAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA

8

MOÇÃO Nº 108/2014 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

MOÇÃO DE APELO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO PARA QUE COLOQUE EM PAUTA, PARA VOTAÇÃO, OS PROJETOS DE LEI 341/2005 DE GERALDO VINHOLLI (PDT); 175/2013 DE JORGE CARUSO (PMDB); E 489/2013 DO DEPUTADO ANTONIO SALIM CURIATI (PP) QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE, AO MENOS, UM VAGÃO PARA USO EXCLUSIVO DE MULHERES NOS TRENS DA CPTM E DO METRÔ, NOS HORÁRIOS EM QUE ESPECIFICA.

DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, PARA CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS, DO BAIRRO MEDEIROS PARA O PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO (BAIRRO FAZENDA GRANDE).

ANÁLISE DE RISCOS DE DANOS A RESIDÊNCIA E PROVIDÊNCIAS QUANTO A ÁRVORE SITUADA EM ÁREA PÚBLICA NO FINAL DA R. ANTONIO GERALDO SIVIERI (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES).

INSPEÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS DE OBRAS QUE ENVOLVEM A ABERTURA DE BURACOS OU VALAS NO ASFALTO PELA DAE S/A ÁGUA E ESGOTO.

(Clique no número da indicação para acessar o conteúdo na íntegra)

1

PROJETO DE LEI Nº 11537/2014 – MESA DIRETORA

CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; ALTERA ANEXOS, REVOGA LEIS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 783/2014 – MESA DIRETORA

REVISA O REGIMENTO INTERNO.

*Vereador esteve ausente da sessão devido a viagem (casou-se no sábado, dia 04/04)

** Veja no Blog um resumo da emenda ao regimento.