Votação – Maio 2014

Acompanhe o mandato do vereador Paulo Malerba!
Aqui você encontra como ele votou nas sessões deste mês e suas indicações à prefeitura.
No Facebook, você encontra o dia-a-dia do mandato. Acesse aqui sua página oficial!

16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
20 DE MAIO DE 2014
VOTAÇÃO
PROPOSIÇÃO
COMO VOTEI
RESULTADO
1
PROJETO DE LEI Nº 11558/2014 – PREFEITO MUNICIPAL
INCLUI NA MACROZONA URBANA E CLASSIFICA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS ÁREAS SITUADAS NO BAIRRO CASTANHO E NO BAIRRO DO POSTE E AS DESTINA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; E AUTORIZA A APROVAÇÃO DOS PROJETOS CORRELATOS.
SIM
APROVADO
2
PROJETO DE LEI Nº 11559/2014 – PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA TABELA DA LEI 7.858/12 (ZONEAMENTO URBANO E OCUPAÇÃO DO SOLO), PARA PREVER A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS.
SIM
APROVADO
3
PROJETO DE LEI Nº 11497/2014 – PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NO BAIRRO DO POSTE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV.
SIM
APROVADO

 

60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
20 DE MAIO DE 2014
VOTAÇÃO
PROPOSIÇÃO
COMO VOTEI
RESULTADO
1
PROJETO DE LEI Nº 11543/2014 – ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
DENOMINA “RUA PROFESSORA MERCEDES CRUAÑES RINALDI BRUNELLI” A RUA 3 DO LOTEAMENTO VILAGGIO DI SAN GIMIGNANO (BAIRRO ENGORDADOURO).
RETIRADO
2
PROJETO DE LEI Nº 11545/2014 – ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
DENOMINA “RUA BENEDITO ZORZI” A RUA 25 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO).
SIM
APROVADO
3
PROJETO DE LEI Nº 11562/2014 – GERSON HENRIQUE SARTORI
DENOMINA “AVENIDA WANDERLEY PIRES” A AVENIDA DE LIGAÇÃO ENTRE A AV. ANTONIO FREDERICO OZANAN E A AV. UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS (VILA PONTE DE CAMPINAS).
SIM
APROVADO
4
PROJETO DE LEI Nº 11574/2014 – MARCELO ROBERTO GASTALDO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A “FESTA DE SÃO PEDRO”, DA COMUNIDADE SÃO PEDRO DA PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO (JUNHO/JULHO).
SIM
APROVADO
5
PROJETO DE LEI Nº 11575/2014 – PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA A LEI 3.694/91, QUE AUTORIZOU A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ-CIJUN, PARA REFORMULAR SEUS OBJETIVOS SOCIAIS.
AUSENTE
APROVADO
6
MOÇÃO Nº 117/2014 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 6.998/2013, DO DEPUTADO FEDERAL OSMAR TERRA (PMDB/RS) E OUTROS, QUE ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) COM O OBJETIVO DE SER O MARCO LEGAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA NO PERÍODO QUE VAI DA CONCEPÇÃO AOS SEIS ANOS DE IDADE.
AUSENTE
APROVADA
7
MOÇÃO Nº 118/2014 – MARCELO ROBERTO GASTALDO
APOIO AO PROJETO DE LEI 595/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB-AC), QUE FLEXIBILIZA O HORÁRIO DE TRANSMISSÃO DO PROGRAMA “A VOZ DO BRASIL”.
AUSENTE
APROVADA
INDICAÇÕES
INDICAÇÕES VEREADOR PAULO MALERBA
CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
MELHORIAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM DO LAGO.
PROVIDÊNCIAS PARA INAUGURAÇÃO DA UBS ELOY CHAVES.
(Clique no número da indicação para acessar o conteúdo na íntegra)

59ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA

14 DE MAIO DE 2014
VOTAÇÃO
PROPOSIÇÃO
COMO VOTEI
RESULTADO
1
VETO Nº 13/2014 – PREFEITO MUNICIPAL
[PRIMAZIA] VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.005, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, QUE REGULA ANÚNCIOS DE OPORTUNIDADE DE EMPREGO.
SIM
VETO
MANTIDO
2
VETO Nº 15/2014 – PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.334, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE ALTERA A LEI 6.109/03, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI), PARA FACULTAR A UTILIZAÇÃO DE UM MOTORISTA FOLGUISTA.
SIM
VETO MANTIDO
3
MOÇÃO Nº 114/2014 – LEANDRO PALMARINI
[discussão interrompida] APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE ATUE NA INSTALAÇÃO DE HOSPITAIS VETERINÁRIOS PÚBLICOS E VEÍCULOS ADAPTADOS PARA ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA POPULAÇÃO CARENTE.
RETIRADO
4
PROJETO DE LEI Nº 11241/2013 – ROBERTO CONDE ANDRADE
PREVÊ PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO E RECICLAGEM DE MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESAS DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO A IDOSOS.
ADIADO
5
PROJETO DE LEI Nº 11546/2014 – ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
DENOMINA “RUA LUIGI PANETTA” A RUA 2 DO LOTEAMENTO VILAGGIO DI SAN GIMIGNANO (BAIRRO ENGORDADOURO).
SIM
APROVADO
6
PROJETO DE LEI Nº 11392/2013 – VALDECI VILAR MATHEUS
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O “DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO” (SEGUNDA TERÇA-FEIRA DE MAIO).
SIM
APROVADO
7
PROJETO DE LEI Nº 11399/2013 – BANCADA DO PCdoB
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DESFILE DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL DAS CRIANÇAS DO NÚCLEO EDUCACIONAL ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO (SEMANA DE 7 DE SETEMBRO).
AUSENTE
APROVADO
8
MOÇÃO Nº 115/2014 – ANTONIO DE PADUA PACHECO
APELA PARA A EXM.ª SR.ª PRESIDENTA DA REPÚBLICA A FIM DE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O FITO DE INCLUIR GASTOS COM MÉDICO VETERINÁRIO NO ROL DE CONTRIBUIÇÕES PASSÍVEIS DE SEREM DEDUZIDAS DO IMPOSTO DE RENDA APURADO, CONFORME ESPECIFICA O ARTIGO 8 DA LEI FEDERAL N.º 9.250, DE 1995.
SIM
APROVADA
9
MOÇÃO Nº 116/2014 – ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
APELO À AUTOBAN PELA INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO COM TELAS NA PASSARELA DA RODOVIA ANHANGUERA, NAS PROXIMIDADES DO KM 60, ALÉM DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NESTE LOCAL E NA PASSARELA PRÓXIMA.
SIM
APROVADA
* Devido a falta de quórum, a sessão foi encerrada
INDICAÇÕES
INDICAÇÕES VEREADOR PAULO MALERBA
URGENTE REMANEJAMENTO DE VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES, ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DA RUBRICA PREVISTA NA EMENDA MODIFICATIVA N.º 032/2013 AO PROJETO DE LEI 11377/2013.
ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO CHELELINE (PARQUE CAROLINA).
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA AV. CARLOS VEIGA (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES).
GESTÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E DER COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA RODOVIA VICE-PREFEITO HERMENEGILDO TONOLLI, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
INTERVENÇÕES NO TRÂNSITO DA RUA ARMANDO RIGOLO, PARQUE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO (FAZENDA GRANDE), VISANDO À DIMINUIÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS.
PODA DE ÁRVORE NA ALTURA DO N.º 97 DA RUA ALCÂNTARA MACHADO (JARDIM TAMOIO).
ASFALTAMENTO DA RUA DURVAL CHIOCHETTI (BAIRRO MEDEIROS).
ASFALTAMENTO DA AV. LUIZ PELLIZZARI (JARDIM ADÉLIA).
(Clique no número da indicação para acessar o conteúdo na íntegra)
58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
06 DE MAIO DE 2014
VOTAÇÃO
PROPOSIÇÃO
COMO VOTEI
RESULTADO
1
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 969/2014 – ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA ESPECIFICAR MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A CONSTRUÇÃO DE PISCINAS.
SIM
APROVADO
2
VETO Nº 14/2014 – PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.281, DO VEREADOR ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO, QUE EXIGE, DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HIGIENIZAÇÃO DE FRUTAS USADAS NA PRODUÇÃO DE SUCO POR MEIO MECÂNICO.
NÃO
VETO REJEITADO
3
PROJETO DE LEI Nº 11560/2014 – PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO, DA FUNDAÇÃO ANTÔNIO ANTONIETA CINTRA GORDINHO, DE PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO FAZENDA GRANDE, PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO.
SIM
APROVADO
4
PROJETO DE LEI Nº 11148/2012 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
EXIGE, DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, FORNECIMENTO GRATUITO DE SACOLAS DESCARTÁVEIS E BIODEGRADÁVEIS AOS CLIENTES, PARA ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS.
NÃO
REJEITADO
5
PROJETO DE LEI Nº 11499/2014 – ROBERTO CONDE ANDRADE
VEDA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM CENTROS COMERCIAIS E SHOPPING-CENTERS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
ADIADO
6
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 785/2014 – MESA DIRETORA
INSTITUI A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A COMISSÃO CORRELATA; E REVOGA A RESOLUÇÃO 516/06, CORRELATA.
SIM
APROVADO COM EMENDAS DO VEREADOR PAULO MALERBA
7
MOÇÃO Nº 114/2014 – LEANDRO PALMARINI
APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE ATUE NA INSTALAÇÃO DE HOSPITAIS VETERINÁRIOS PÚBLICOS E VEÍCULOS ADAPTADOS PARA ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA POPULAÇÃO CARENTE.
NÃO VOTADA*
8
MOÇÃO Nº 115/2014 – ANTONIO DE PADUA PACHECO
APELA PARA A EXM.ª SR.ª PRESIDENTA DA REPÚBLICA A FIM DE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O FITO DE INCLUIR GASTOS COM MÉDICO VETERINÁRIO NO ROL DE CONTRIBUIÇÕES PASSÍVEIS DE SEREM DEDUZIDAS DO IMPOSTO DE RENDA APURADO, CONFORME ESPECIFICA O ARTIGO 8 DA LEI FEDERAL Nº 9.250, DE 1995.
NÃO VOTADA*
* Devido a falta de quórum, a sessão foi encerrada
INDICAÇÕES
INDICAÇÕES VEREADOR PAULO MALERBA
MELHORIAS NO ENTORNO DO LAGO ESPELHO D’ÁGUA (BAIRRO CHAMPIRRA).
IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA DR. ANGELO PERNAMBUCO (JARDIM ERMIDA II).
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO À RUA JOÃO GONÇALVES DOS REIS, N.º 999, NO BAIRRO MEDEIROS, SOBRE RISCO DE QUEDA DE MURO.
(Clique no número da indicação para acessar o conteúdo na íntegra)
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