Votação e Indicações – 21 de Outubro 2014 Vereador Paulo Malerba

Paulo Malerba na Tribuna da Câmara Municipal de Jundiaí

79ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
21 de outubro de 2014 (terça-feira)

 

VOTAÇÃO

Item nº 1 – VETO Nº 37/2014
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.573, que exige, no comércio e na prestação de serviços, devolução de troco aos clientes nas condições que especifica e dá outras providências. 

COMO VOTEI: CONTRÁRIO AO VETO — RESULTADO: VETO REJEITADO(A) 

Item nº 2 – VETO Nº 38/2014
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.518, que prevê desconto, em restaurantes e similares, para cliente que tenha feito cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia.

COMO VOTEI: FAVORÁVEL AO VETO — RESULTADO: VETO MANTIDO

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA LEITURA” (12 de outubro) e a “SEMANA DA LEITURA E DA LITERATURA” (outubro); e revoga a Lei 5.863/02, correlata.
COMO VOTEI: SIM — RESULTADO: APROVADO
Denomina “OSWALDO BARBARO e JACYRA FERREIRA (LÉTA) BARBARO” o Complexo Viário – túnel subterrâneo de ligação entre a Av. União dos Ferroviários e a Av. Antonio Frederico Ozanan.

COMO VOTEI: SIM — RESULTADO: APROVADO

Altera a Lei 7.858/12, que reformulou o zoneamento urbano e os critérios de uso e ocupação do solo, para prever ciclofaixa nas vias que especifica. 

RESULTADO: ADIADO para a SO de 23/06/2015.

Item nº 6 – VETO Nº 39/2014
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.480, que condiciona o abastecimento de veículos com gás natural veicular a respectivo selo de identificação expedido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia-INMETRO.

COMO VOTEI: FAVORÁVEL AO VETO — RESULTADO: VETO MANTIDO

Item nº 7 – VETO Nº 40/2014
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 10.988, que estabelece sanções pela exploração do trabalho infantil e dá providência correlata.

COMO VOTEI: FAVORÁVEL AO VETO — RESULTADO: VETO MANTIDO

Item nº 8 – VETO Nº 41/2014
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.628, que altera a Lei 3.168/88, que regula o funcionamento de farmácias e drogarias, para elevar o valor da multa e dar outras providências. 

COMO VOTEI: CONTRÁRIO AO VETO — RESULTADO: VETO REJEITADO

Institui o Programa “BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO”, de recebimento de sobras de materiais de construção para doação a famílias de baixa renda.

COMO VOTEI: NÃO —  RESULTADO: REJEITADO

Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA JUNINA promovida pela Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus, de Vila Rio Branco (junho).

COMO VOTEI: SIM — RESULTADO: APROVADO(A) 

 

INDICAÇÕES

IND 9949/2014 – INDICAÇÃO
Análise de riscos de danos e adoção das providências necessárias quanto à árvore em frente ao número 85 da Rua Eunice Yarid Silva (Jardim Califórnia).
Arquivo não disponível
IND 9813/2014 – INDICAÇÃO
Construção de creche no bairro Medeiros.
Texto Integral
IND 9648/2014 – INDICAÇÃO
VERIFICAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA ELIAS JOSÉ CAVALCANTI, EM FRENTE AOS NºS 661 E 881 (JARDIM ERMIDA I).
Texto Integral
IND 9647/2014 – INDICAÇÃO
REDUÇÃO DA IDADE MÍNIMA PARA OBTENÇÃO DE GRATUIDADE NA UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.
Texto Integral
IND 9646/2014 – INDICAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O JARDIM SANTA GERTRUDES AO TERMINAL VILA RAMI.
Texto Integral
IND 9645/2014 – INDICAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RUI BARBOSA.
Texto Integral
IND 9644/2014 – INDICAÇÃO
Construção de passarela de pedestres sobre a Rodovia João Cereser – SP-360, Km 62 altura da Unidade Educacional de Ensino Superior UNIP – Jundiaí.
Texto Integral
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