A conformação das cidades

Por Paulo Eduardo Malerba

Você já vivenciou ou conheceu quem passou pela experiência de comprar ou alugar uma casa em uma grande ou média cidade? Seja aqui em São Paulo, Recife, Rio de Janeiro ou Caxias do Sul. O preço certamente ensinou que, para morar dentro da porção mais estruturada da cidade e ter acesso à maior parte dos benefícios da civilização, é necessário gastar um bom dinheiro e por um longo tempo, ou seja, representa longas horas de trabalho para acumular os valores cobrados. Claro que nem todas e todos têm as mesmas condições e os mesmos salários para comprar boas moradias em locais estruturados. Geralmente, as cidades reservam a quem tem menos recursos locais mais periféricos para morar. Longe dos centros, longe de onde estão concentrados a maior parte dos serviços públicos e privados, em locais onde o transporte é mais precário e demora mais para chegar, tanto pela distância como pela baixa qualidade. Normalmente, para trabalhar no setor de serviços ou na indústria, perdem-se horas do dia sacolejando dentro dos ônibus, trens e metrôs.

Somos todos cidadãs e cidadãos, mas a cidadania e o direito à cidade são vivenciados de forma desigual. O direito à cidade compreende não apenas a moradia, mas as condições para viver plenamente no espaço urbano, ter acesso aos bens culturais, políticos, econômicos, sociais e espaciais da cidade, utilizar e se locomover pelos seus espaços e pelo que é produzido por ela. A grande maioria da população não consegue usufruir todos esses bens. As cidades têm se consolidado na lógica de oferecer as melhores condições para a reprodução do capital, isto é, baseada naquilo que, em primeiro lugar, garantirá que se faça dinheiro, as condições para o dinheiro e para a circulação das mercadorias. É um processo muito desfavorável à porção mais pobre da sociedade. Retiram-se das pessoas suas condições de cidadania para encará-las como consumidores e consumidoras, como simples usuários da cidade.

A especulação imobiliária tem guiado o desenvolvimento urbano. A ação da especulação chancelada pelo Poder Público forma esse cenário. Especular é estocar terras ou imóveis à espera de valorização no mercado imobiliário. Estas terras, ao contrário do que preconiza a Constituição Federal, não cumprem sua função social, pois não produzem e não são habitadas, apenas aguardam o melhor momento para comercialização. Elas reduzem a oferta também para aumentar a demanda e o preço. Especular, seja no mercado imobiliário ou em outro, como o financeiro, é uma forma de distorção da lei da oferta e da procura, pois cria uma valorização artificial pela redução da oferta. Muitas vezes, a administração pública faz melhorias numa região, como a construção de um parque, a ampliação de infraestrutura e de equipamentos, e, assim, aumenta o valor das terras naquela área, permitindo ganho financeiro ao especulador que a havia comprado antes.

Este processo é complexo e, muitas vezes, articulado dentro do Estado, que não é uma estrutura neutra, mas atravessada pela lógica financeira dominante e pelas contradições da sociedade. As cidades, com esse procedimento, crescem de maneira desorganizada e sem planejamento, na medida que as terras são ocupadas pelo interesse de valorização. Com isso, habita-se uma área distante e deixam-se vazios urbanos aguardando o aumento do preço, e a cidade vai se espraiando. Em vez de estruturar uma mancha urbana mais uniforme e melhor distribuída, o poder público, com os recursos de toda sociedade, leva melhorias a pontos específicos, passando pelas áreas estocadas, que ganham valor com os investimentos públicos e realizam, desse modo, o lucro do especulador.

A maioria da população, que não tem condições para comprar nessas novas áreas valorizadas, passam a morar em regiões mais distantes, onde é mais barato e menos estruturado. O poder público também acaba investindo em moradias populares em lugares onde a terra é mais barata e cada vez mais longe. Muitos não conseguem comprar imóveis, se afastam cada vez mais das regiões tradicionais, onde muitas vezes passaram a vida, e vivem em bairros distantes do centro, sem estrutura adequada. Não é incomum mudar-se para uma cidade vizinha, via de regra mais pobre e mais barata. Assim foi-se consolidando uma grande periferia em São Paulo e uma região metropolitana empobrecida e com inúmeros problemas sociais.

O conflito social se origina dessa ocupação desigual da cidade, com oportunidades e direitos díspares entre seus moradores, com vivências diferenciadas do território. A cidade é palco e também agente deste conflito: conforme se molda, altera a relação da sociedade com seus espaços. Alguns instrumentos públicos, como o estatuto das cidades e os planos diretores dos municípios, buscam reduzir esse fenômeno ao planejar o desenvolvimento urbano. Entretanto, geralmente não impedem a realização das cidades preponderantemente como lugar de valorização do capital e de garantia do direito para apenas alguns moradores, enquanto a maioria fica marginalizada de grande parte dos bens sociais e em constante luta para conseguir as melhorias que deveriam ter por direito e justiça.

Portanto, o foco de atuação de quem está preocupado com a efetivação da cidadania plena nas cidades, seja nos movimentos sociais, na sociedade não-organizada, ou no poder público, é a luta pela função social da terra, pelo planejamento urbano justo, inclusivo e que amplie a cidadania e o acesso aos bens produzidos. Não se consegue garantir isso sem mobilização, sem cobrança, e sem um olhar articulado com outras demandas por direitos sociais.

Foto: Keli Gois

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