Votação Vereador Paulo Malerba – Fevereiro/2015

VEJA COMO O VEREADOR PAULO MALERBA VOTOU NAS SESSÕES DE FEVEREIRO DE 2015 NA cÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ.

91ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
24 de fevereiro de 2015 (terça-feira)

Exige, em casas noturnas, disponibilização de caixas em número suficiente para pronto atendimento dos clientes.

RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 10/03/2015

Prevê vistoria de aparelhos de ginástica existentes em áreas públicas e afixação de respectiva placa informativa. 
COMO VOTEI: SIM

RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 3 – MOÇÃO Nº 160/2015PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
APOIO ao movimento Caixa Econômica Federal 100% pública, sem abertura de capital.
COMO VOTEI: SIM

RESULTADO: APROVADO

Prevê instalação, em casas de shows e espetáculos, de dispositivo eletrônico de contagem dos frequentadores; e dá outras providências.

RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 10/03/2015

Declara de utilidade pública o CENTRO DE ORIENTAÇÃO AMBIENTAL TERRA INTEGRADA-COATI.
COMO VOTEI: SIM

RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 6 – MOÇÃO Nº 158/2015
APELO ao Ministério da Saúde para que seja incluído no Cartão do SUS e dos planos de saúde, o risco de alergia a medicamentos.
COMO VOTEI: SIM

RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 7 – MOÇÃO Nº 159/2015
APELO à Presidenta da República para que haja continuidade na implantação de FARMÁCIAS POPULARES PRÓPRIAS ou que as farmácias privadas conveniadas recebam os mesmos medicamentos ofertados nas Farmácias Populares Próprias.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 8 – MOÇÃO Nº 161/2015PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela construção de passarelas na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, no trecho de Jundiaí, e revisão dos radares e velocidades estabelecidas.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

90ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
19 de fevereiro de 2015 (quinta-feira)

Item nº 1 – VETO Nº 53/2014PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 11.372, que cria o “PROGRAMA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO ONCOLÓGICA”.
COMO VOTEI: SIM

RESULTADO: MANTIDO

Item nº 2 – VETO Nº 54/2014PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 11.648, que institui o Bando de Óculos; e prevê a campanha correlata. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: MANTIDO

Item nº 3 – VETO Nº 55/2014PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 11.499, que veda cobrança de estacionamento em centros comerciais e shopping-centers, nas condições que especifica.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: MANTIDO

Item nº 4 – MOÇÃO Nº 162/2015
APELO à Receita Federal, ao Ministério Público Federal, à Câmara Federal e ao Senado Federal para urgente apuração das contas de brasileiros e empresas brasileiras no Banco HSBC da Suíça.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 5 – PROJETO DE LEI Nº 11680/2014PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Prevê publicidade de parecer favorável a corte ou supressão de árvore.

RESULTADO: ADIADO para a SO de 10/03/2015

89ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
10 de fevereiro de 2015 (terça-feira)

Item nº 1 – VETO Nº 48/2014PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.651, que exige, em locais privados de prática esportiva e no comércio de produtos correlatos, advertência sobre as consequências do uso de esteroides anabolizantes; e revoga a Lei 7.348/09, correlata.

COMO VOTEI: NÃO
RESULTADO: REJEITADO(A)

Item nº 2 – VETO Nº 49/2014PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.493, que altera a Lei 7.016/08, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para prever casos de precedência nos sorteios de unidades habitacionais pela Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: MANTIDO

Item nº 3 – VETO Nº 52/2014PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.510, que prevê publicidade, na internet, de atos licitatórios da administração direta e indireta. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: REJEITADO(A)

Condiciona o acesso de animais domésticos e domesticados a áreas públicas de lazer.

RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 14/04/2015

Denomina “Rua ELIZIA MACHADO BENASSI” a Rua 02 do loteamento Nova Cidade Jardim (Bairro Rio das Pedras).

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Prevê hasteamento da bandeira nacional nos estabelecimentos privados de ensino.

COMO VOTEI: AUSENTE
RESULTADO: APROVADO(A)

Altera a Lei 3.901/92, que autoriza implantação de equipamento sanitário móvel em feiras livres e eventos realizados em vias e logradouros públicos, para fixar critérios quanto à sua quantidade.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 8 – MOÇÃO Nº 154/2015
APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.883/2011, do Deputado Federal Ricardo Izar (PSD-SP), que cria o Fundo Nacional de Defesa Animal para financiar programas de proteção de animais silvestres e domésticos.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 9 – MOÇÃO Nº 155/2015
APOIO à Associação de Amigos do Traviú pela não instalação de torres de transmissão de energia elétrica no bairro.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 10 – MOÇÃO Nº 157/2015
APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT por providências a fim de melhorar a celeridade nas entregas das correspondências.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO:
APROVADO(A)

88ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
03 de fevereiro de 2015 (terça-feira)

Item nº 1 – VETO Nº 50/2014
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 984, do PREFEITO MUNICIPAL, que altera o Código Tributário, para prever o protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Pública; e dá outras providências.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: MANTIDO

Item nº 2 – VETO Nº 51/2014 – PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 983, do PREFEITO MUNICIPAL, que permite parcelamento de débitos tributários e não-tributários, nas condições que especifica; e revoga as Leis Complementares n.ºs 529/2013 e 542/2014, correlatas.

 

COMO VOTEI: Item 1: SIM / Item 2: Não / Item 3: Sim / Item 4: Não

RESULTADO: VETO MANTIDO PARCIALMENTE

Prevê vedação ou proteção de poços ou de qualquer abertura no solo.

RESULTADO: RETIRADO

Altera a Lei 5.307/99, que autorizou criação da DAE S/A – Água e Esgoto, para prever isenção da tarifa de água dos imóveis onde residam pessoas com necessidades especiais ou acamadas.

RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 19/05/2015

Altera a Lei 7.609/10, que exige dos hospitais e maternidades estrutura para a realização do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas nos recém-nascidos, para fazer constar a expressão “Teste da Orelhinha”, reformular a multa e prever regulamentação.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 6 – MOÇÃO Nº 156/2015
APOIO à Proposta de Emenda Constitucional n.º 304/2013, da Deputada Federal Antônia Luciléia Cruz Ramos Câmara (PSC/AC), que extingue o auxílio-reclusão e cria benefício para a vítima de crime.

RESULTADO: APROVADO(A)

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