Votação – Vereador Paulo Malerba – Abril/2015

Veja como o vereador Paulo Malerba votou na primeira sessão da Câmara Municipal de Jundiaí, deste mês. Clique no link para saber mais detalhes do projeto.

100ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
28 de abril de 2015 (terça-feira)

Item nº 1

VETO Nº 4/2015PREFEITO MUNICIPAL

VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.331, do Vereador PAULO SÉRGIO MARTINS, que exige, em casas noturnas, disponibilização de caixas em número suficiente para pronto atendimento dos clientes.

COMO VOTEI: NÃO
RESULTADO: REJEITADO(A)

Item nº 2

VETO Nº 5/2015PREFEITO MUNICIPAL

VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.577, do Vereador ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO, que prevê instalação, em casas de shows e espetáculos, de dispositivo eletrônico de contagem dos frequentadores; e dá outras providências.

COMO VOTEI: NÃO
RESULTADO: REJEITADO(A)

Item nº 3

VETO Nº 6/2015PREFEITO MUNICIPAL

VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.668, do Vereador DIRLEI GONÇALVES, que veda, nas escolas da rede pública e privada de ensino, comunicação mercadológica ao público infantil.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: REJEITADO(A)

Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 11754/2015ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO

Denomina “Rua AFONSO EDUARDO SIMEONE” a Rua 3 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria). 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em preferência.

Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 11761/2015JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

Denomina “Rua FLAVIO JOAQUIM POLINÁRIO” – “Flavinho” a Rua 5 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro da Água Fria).

 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em preferência.

Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 11715/2014MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO MOVIMENTADOR DE MERCADORIA” (27 de agosto).

COMO VOTEI: AUSENTE
RESULTADO: APROVADO(A) em preferência.

Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 11713/2014PREFEITO MUNICIPAL

Institui, no serviço público, Gratificação Especial pela Prestação de Serviços de Brigadista, de Cerimonialista e de Bilheteiro; e dá providências correlatas. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 8
Altera a Lei Complementar 556/14, para considerar responsável tributária da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (CIP) a concessionária de energia elétrica.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

99ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
22 de abril de 2015 (quarta-feira)

Item nº 1

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 962/2013JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS

Revoga dispositivo do Código de Obras e Edificações, que exige quitação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN para expedição do Auto de Conclusão da Obra.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 11475/2014LEANDRO PALMARINI

Prevê serviço de crematório de animais.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 11699/2014RAFAEL ANTONUCCI

Prevê informações e procedimentos de segurança no abastecimento de veículos com gás natural veicular (GNV). 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 12/05/2015

Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 11639/2014ROGÉRIO RICARDO DA SILVA

Altera a Lei 1.919/72, que regula a denominação de logradouros e próprios públicos, para condicionar ao uso de nomes de destaque na respectiva área, no caso de próprios destinados a educação, saúde e esportes.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO:
APROVADO(A)

Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 11748/2015RAFAEL TURRINI PURGATO

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “ARRAIÁ NORDESTINO DO VETOR OESTE” (junho). (CJ 829; CJR 893; quorum: maioria simples)

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 11752/2015JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

Institui a Campanha “MENOS SAL, MENOS PRESSÃO, MAIS VIDA”, de alerta sobre os riscos do consumo excessivo de sal.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 7

MOÇÃO Nº 185/2015LEANDRO PALMARINI

APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela criação de programa de incentivo à utilização de processos de lavagem a seco em lava jatos.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO:
APROVADO(A)

Item nº 8

MOÇÃO Nº 186/2015JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

APOIO ao Projeto de Lei n.º 8.323/2014, do Senador José Pimentel (PT-BA), que acrescenta artigo 14-a ao Decreto-Lei n.º 73, de 21 de novembro de 1966, que trata do Sistema Nacional De Seguros Privados, para estabelecer prazo máximo de 30 dias para o pagamento da indenização pela seguradora no caso de morte ou invalidez permanente do segurado.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

98ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
14 de abril de 2015 (terça-feira)

Item nº 1
PROJETO DE LEI Nº 11713/2014PREFEITO MUNICIPAL
Institui, no serviço público, Gratificação Especial pela Prestação de Serviços de Brigadista, de Cerimonialista e de Bilheteiro; e dá providências correlatas. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 28/04/15

Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 11762/2015MARILENA PERDIZ NEGRO

Altera a Lei 8.372/14, que regulou o Conselho Tutelar, para prever regionalização dos Conselhos e publicidade do seu funcionamento.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 11329/2013LEANDRO PALMARINI

Condiciona o acesso de animais domésticos e domesticados a áreas públicas de lazer. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 01/12/2015

Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 11715/2014MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO MOVIMENTADOR DE MERCADORIA” (27 de agosto).

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 28/04/2015

Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 11745/2015JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

Denomina “Rua ANTONIO CARLOS DE PAIVA” – “Paivinha” a Rua 6 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro Água Fria).

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em preferência

Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 11736/2015GUSTAVO MARTINELLI

Prevê, nas salas de aula, cartazes com os números de telefones de órgãos e serviços públicos.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 7

MOÇÃO Nº 183/2015PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

APOIO à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo pelas reivindicações dos(as) seus(suas) trabalhadores(as) junto ao Governo do Estado de São Paulo, conforme pauta aprovada na reunião da Assembleia Geral da AFITESP, em 13/05/2014. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 8

MOÇÃO Nº 184/2015LEANDRO PALMARINI

APOIO ao Promotor de Justiça Dr. Laerte Fernando Levai e à ONG Olhar Animal por sua luta pela criação de Promotoria Especializada em Defesa Animal.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

97ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
07 de abril de 2015 (terça-feira)

Item nº 1 – VETO Nº 2/2015PREFEITO MUNICIPAL – VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.529, do Vereador Dirlei Gonçalves, que prevê vistoria de aparelhos de ginástica existentes em áreas públicas e afixação de respectiva placa informativa.

Como votei: SIM
RESULTADO: VETO MANTIDO

Item nº 2 – VETO Nº 3/2015 – VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.224, da Vereadora MARILENA PERDIZ NEGRO, que altera a Lei 6.663/06, para estabelecer novos prazos e fixar penalidades aos estabelecimentos bancários por não-atendimento aos usuários na forma que especifica; e dá providências correlatas.

Como votei: SIM
RESULTADO: VETO MANTIDO

Item nº 3 – PROJETO DE LEI Nº 11750/2015 – Autoriza contribuição financeira ao Grupo em Defesa da Criança com Câncer-GRENDACC, para ampliação de suas instalações; e autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 498.000,00). 

Como votei: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 4 – PROJETO DE LEI Nº 11767/2015 – Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde.

Como votei: SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em urgência.

Item nº 5 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1616/2015 – Referenda a nomeação do Sr. WALDEMAR ANTÔNIO ZORZI FOELKEL para o cargo de Superintendente da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS. 

Como votei: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 6 – MOÇÃO Nº 178/2015 – APOIO ao Ministério da Saúde pela inclusão de novos medicamentos para o tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar através do SUS.

Como votei: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 7 – MOÇÃO Nº 181/2015 – REPÚDIO ao Projeto de Lei n.° 2.154/2011, de autoria do Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ), atual Presidente da Câmara dos Deputados, que visa à revogação da exigência do Exame de Ordem para o ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil. 

Como votei: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 8 – MOÇÃO Nº 182/2015 – APELO ao Senado Federal para que coloque na pauta prioritária para tramitação, votação e aprovação sem alterações o Projeto de Decreto Legislativo n.º 1.442/2014, da Deputada Federal Carmem Zanoto (PPS/SC), que suspende parcialmente Portaria do Ministério da Saúde e assegura às mulheres a partir de 40 anos realização do exame de mamografia no Sistema Único de Saúde-SUS.

Como votei: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

 

 

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