Votação – Junho 2015

109ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
30 de junho de 2015 (terça-feira)

Item nº 1

VETO Nº 9/2015PREFEITO MUNICIPAL

VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.773, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que veda impedimento ao aleitamento materno em qualquer estabelecimento.

COMO VOTEI: NÃO
RESULTADO: REJEITADO(A)

Item nº 2

VETO Nº 10/2015PREFEITO MUNICIPAL

VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.344, do Vereador DIRLEI GONÇALVES, que prevê fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diabéticos, obesos e celíacos da rede municipal de ensino.

COMO VOTEI: NÃO
RESULTADO: REJEITADO(A)

Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 11810/2015GERSON HENRIQUE SARTORI

Denomina “Avenida ODAIR MILAMONTI” a Avenida Projetada 2 do loteamento Cidade Administrativa (Vila Bandeirantes).

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em preferência

Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 11811/2015GERSON HENRIQUE SARTORI

Denomina “Avenida DOROTY NANO MARTINASSO” a Avenida Projetada 3 do loteamento Cidade Administrativa (Vila Bandeirantes).

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em preferência

Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 11601/2014PREFEITO MUNICIPAL

Reclassifica e autoriza alienação, mediante permuta, de área pública por área privada, situadas no bairro Anhangabaú.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 11764/2015PREFEITO MUNICIPAL

Altera o Grupo Remuneratório Básico – Nível/Grau Salarial do cargo de Procurador Jurídico do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí – IPREJUN.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 11801/2015PREFEITO MUNICIPAL

Reajusta os vencimentos dos cargos de Procurador Jurídico Fundacional da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, altera-lhes o grau inicial e altera disposições correlatas da Lei 7.828/12; a partir de 1º. de fevereiro de 2015.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 8

PROJETO DE LEI Nº 11824/2015PREFEITO MUNICIPAL

Eleva, a partir de 1º. de janeiro de 2016, os vencimentos dos cargos de Engenheiro e Arquiteto da Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS, altera-lhes o grau inicial e altera disposições correlatas da Lei 7.828/12.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 9

PROJETO DE LEI Nº 11825/2015PREFEITO MUNICIPAL

Altera, nos prazos que especifica, a partir de 1º. de maio de 2015, o grau inicial dos cargos de Motorista de Veículos Leves e Agente Funerário da Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS e exclui-os do Prêmio Incentivo de Qualidade no Trabalho; e dá providências correlatas.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 10

PROJETO DE LEI Nº 11826/2015PREFEITO MUNICIPAL

Altera a Lei 8.409/15, que altera o grau inicial dos cargos que especifica e exclui-os do Prêmio Incentivo de Qualidade no Trabalho, a partir de 1º. de maio de 2015, para acrescentar cargos de motorista de Quadro Especial da DAE S/A.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 11

PROJETO DE LEI Nº 11827/2015PREFEITO MUNICIPAL

Cria e redenomina na estrutura da Prefeitura Municipal os cargos públicos de provimento em comissão e os órgãos que especifica; altera a correlata Lei 3.086/87, o Plano Plurianual-PPA 2014/2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO 2015; e autoriza crédito orçamentário (R$ 1.401.982,08).

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 12

PROJETO DE LEI Nº 11828/2015PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a reenquadrar os ocupantes dos cargos de Assistente Social, a partir de 1º. de maio de 2015.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 13
Autoriza o fornecimento de auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 14

PROJETO DE LEI Nº 11722/2015PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza não ajuizamento de ações para cobrança de débitos tributários e não tributários de valor inferior ao que específica; e dá providências correlatas.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 15

PROJETO DE LEI Nº 11784/2015PREFEITO MUNICIPAL

Revoga a Lei 8.062/13, que autoriza convênio da FUMAS com a Caixa Econômica Federal, para execução de trabalho social no Programa Nacional de Habitação Urbana com os beneficiários do Residencial Videiras; e a Lei 8.117/13, que a altera.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 16

MOÇÃO Nº 212/2015JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

APOIO ao Projeto de Lei n.º 109/2013 do Deputado Estadual Carlos Gianazzi que institui o Programa Público de Acesso ao Emprego Para as Pessoas com Deficiência.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

108ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
23 de junho de 2015 (terça-feira)

Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 11829/2015PREFEITO MUNICIPAL

Institui o Plano Municipal de Educação-PME do decênio 2015/2025.


COMO VOTEI:
 SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 11723/2015PREFEITO MUNICIPAL

Cria, na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Turismo, a Função de Confiança de Chefe da Seção de Abastecimento.


COMO VOTEI: 
AUSENTE
RESULTADO:
APROVADO(A)

Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 11730/2015PREFEITO MUNICIPAL

Cria o CONSELHO DE GESTÃO COMPARTILHADA do Centro de Artes e Esportes Unificado – CEU do Conjunto Habitacional Vista Alegre.


COMO VOTEI: 
SIM
RESULTADO:
APROVADO(A)

Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 11778/2015PREFEITO MUNICIPAL

Altera a Lei 5.983/02, para modificar a composição da Comissão Técnica de Avaliação de Desempenho da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí. 


COMO VOTEI:
 SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 11779/2015PREFEITO MUNICIPAL

Concede subvenções sociais no exercício de 2015.
COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 11271/2013MARCELO ROBERTO GASTALDO

Altera a Lei 7.858/12, que reformulou o Zoneamento Urbano e os Critérios de Uso e Ocupação do Solo, para prever ciclofaixa nas vias que especifica.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 24/11/2015

Item nº 7

MOÇÃO Nº 208/2015ROGÉRIO RICARDO DA SILVA

APOIO ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 3.688-E de 2000, do Deputado Federal José Carlos Elias (PTB/ES), que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Assistência Social nas escolas públicas.


COMO VOTEI:
 SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 8

MOÇÃO Nº 210/2015GERSON HENRIQUE SARTORI

APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin Filho, para a realização de obras nas estradas vicinais do município de Jundiaí.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 9

MOÇÃO Nº 211/2015PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

APELO ao Governo do Estado de São Paulo e ao Ministério da Saúde pelo aumento dos aportes financeiros ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Jundiaí. 


COMO VOTEI:
 SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

 

107ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
16 de junho de 2015 (terça-feira)

Item nº 1

VETO Nº 8/2015PREFEITO MUNICIPAL

VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.699, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, que prevê informações e procedimentos de segurança no abastecimento de veículos com gás natural veicular (GNV). 

COMO VOTEI:
SIM

RESULTADO: REJEITADO(A)

Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 11818/2015PREFEITO MUNICIPAL

Reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria, pensões e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de maio de 2015.

COMO VOTEI:
SIM

RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 3
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jundiaí.

COMO VOTEI:
SIM

RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 4
Reajusta, a partir de 1º de maio de 2015, os subsídios dos Vereadores.

COMO VOTEI:
SIM

RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 5
Reajusta, a partir de 1º. de maio de 2015, os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais.

COMO VOTEI:
SIM

RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 6
Altera a Resolução 525/07, para reajustar o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.

COMO VOTEI:
SIM

RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 11802/2015MARILENA PERDIZ NEGRO

Altera a Lei 6.681/2006, que declarou de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO SEMENTE, para retificar o nome da entidade para ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO SEMENTE – GAA SEMENTE.

COMO VOTEI:
SIM

RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 8

PROJETO DE LEI Nº 11806/2015ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO

Denomina “Avenida NATALINO GERALDO RUOCCO” a Avenida Projetada 1 do loteamento Cidade Administrativa (Vila Bandeirantes).

COMO VOTEI:
SIM

RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 9

MOÇÃO Nº 207/2015PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

APOIO às entidades e sindicatos do magistério paulista pelas reivindicações apresentadas ao governo do Estado de São Paulo.

COMO VOTEI:
SIM

RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 10

MOÇÃO Nº 208/2015ROGÉRIO RICARDO DA SILVA

APOIO ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 3.688-E de 2000, do Deputado Federal José Carlos Elias (PTB/ES), que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Assistência Social nas escolas públicas

RESULTADO: ADIADO para a SO de 23/06/2015

Item nº 11

MOÇÃO Nº 209/2015JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.084/2015, de autoria do Deputado Federal Roberto Alves (PRB/SP), que torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas em escolas públicas de todo o território nacional.

COMO VOTEI:
SIM

RESULTADO: APROVADO(A)

 

106ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
09 de junho de 2015 (terça-feira)

 

Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 11770/2015
PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “PARADA DO ORGULHO LGBT”
(última semana de setembro)


COMO VOTEI:
SIM

RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 11605/2014LEANDRO PALMARINI

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE COMBATE AO ESTRESSE” (23 de setembro).

RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 08/09/2015

Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 11727/2015JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS

Institui o PROGRAMA ANTIPICHAÇÃO.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 11739/2015CÍCERO CAMARGO DA SILVA

Denomina “Rua LEONARDO AIELLO” a Rua 13 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria).


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em preferência.

Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 11741/2015PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

Denomina “FAMÍLIA RODRIGUES FERNANDES” a ponte localizada na Rua José do Patrocínio, sobre o Rio Guapeva e defronte da Rua Paula Penteado (Vila Arens). 


COMO VOTEI:
SIM

RESULTADO: APROVADO(A) em preferência.

Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 11796/2015ROGÉRIO RICARDO DA SILVA

Denomina “Rua ANTÔNIO IZIDORO GUILHEM” a via pública que, partindo da Av. João Batista Spiandorello, finda junto ao Córrego da Roseira, dando acesso ao loteamento Guilhem, no Bairro Roseira.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em preferência.

Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 11797/2015GERSON HENRIQUE SARTORI

Denomina “Rua ANTONIO ESCROVE” a Rua 1 do loteamento Bola Branca, no Bairro Terra Nova.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em preferência.

Item nº 8

PROJETO DE LEI Nº 11815/2015PAULO EDUARDO SILVA MALERBA GUSTAVO MARTINELLI

Denomina “Professora HELENA CESTARI” o Complexo Educacional, Cultural e Esportivo de Vila Comercial.


COMO VOTEI:
SIM

RESULTADO: APROVADO(A) em urgência.

Item nº 9

PROJETO DE LEI Nº 11816/2015PAULO SERGIO MARTINS

Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA ARTILHARIA” (10 de junho).


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em urgência.

Item nº 10

PROJETO DE LEI Nº 11760/2015RAFAEL ANTONUCCI

Veda o uso de substâncias inflamáveis e /ou incandescentes em apresentações de malabarismo junto a semáforos.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 11

MOÇÃO Nº 205/2015MARILENA PERDIZ NEGRO

APELO ao Digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. José Renato Nalini, para urgente implantação de Vara Exclusiva para a Infância e Juventude na cidade de Jundiaí.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

 

105ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
02 de junho de 2015 (terça-feira)

Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 11799/2015PAULO SERGIO MARTINS

Denomina “Rua JOÃO FERRACINI” a Rua A do loteamento Chácara São Ponciano (Bairro Bom Jardim).

COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO:
APROVADO(A) em preferência
Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 11800/2015PAULO SERGIO MARTINS

Denomina “Rua PASCHOAL GALBIERI” a Rua B do loteamento Chácara São Ponciano (Bairro Bom Jardim).


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO:
APROVADO(A) em preferência

Item nº 3

VETO Nº 7/2015PREFEITO MUNICIPAL

VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.475, do Vereador LEANDRO PALMARINI, que prevê serviço de crematório de animais. 


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: MANTIDO

Item nº 4

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 789/2015
PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

Altera o Regimento Interno, para prever autoria conjunta de proposições.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 5

MOÇÃO Nº 200/2015JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

APOIO ao Deputado Federal Roberto Alves (PRB/SP) pelo lançamento da Frente Parlamentar Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, com objetivo de alertar a sociedade, pais e responsáveis sobre os crimes e suas precauções, bem como instruir as crianças e jovens com relação aos casos e sobre como denunciá-los.

COMO VOTEI: AUSENTE
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 6

MOÇÃO Nº 201/2015GERSON HENRIQUE SARTORI

APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Dr. Alexandre de Moraes, para urgente instalação de nova sede do 49.º Batalhão da Polícia Militar do Interior no Bairro Caxambu. 

COMO VOTEI: AUSENTE
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 7

MOÇÃO Nº 202/2015ROGÉRIO RICARDO DA SILVA

APELO ao Ministério da Saúde para alteração da Portaria 971 de 15/05/2012, que dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil, para ampliação da concessão de desconto na comercialização de fraldas geriátricas para outras faixas etárias. 


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 8

MOÇÃO Nº 203/2015MARCELO ROBERTO GASTALDO

APOIO à Câmara dos Deputados pela aprovação da Emenda à MP 664/14, de autoria do Dep. Fed. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece novas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte.

RESULTADO: RETIRADO

Item nº 9

MOÇÃO Nº 206/2015MARCELO ROBERTO GASTALDO

APOIO à Câmara dos Deputados pela aprovação da Emenda, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que altera a Medida Provisória nº. 664/14, para dar alternativa ao trabalhador para aplicação da chamada regra 85/95.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em urgência

Item nº 10

MOÇÃO Nº 204/2015GERSON HENRIQUE SARTORI

APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Dr. Alexandre de Moraes, para urgente instalação de câmeras de monitoramento na cidade de Jundiaí e a volta da Central do Serviço de 190 para o município.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

 

 

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