Votação – Agosto 2015

 

114ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
25 de agosto de 2015 (terça-feira)

Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 11860/2015PAULO SERGIO MARTINS

Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO SOLDADO” (25 de agosto).

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO:
APROVADO(A) em urgência

Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 11241/2013ROBERTO CONDE ANDRADE

Prevê programa permanente de treinamento e reciclagem de motoristas, cobradores e fiscais de empresas de ônibus para atendimento a idosos.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 11311/2013LEANDRO PALMARINI

Institui e inclui no calendário municipal de eventos a “Semana do Profissional de Educação Física” (primeira semana de setembro).

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO:
APROVADO(A)

Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 11531/2014PAULO SERGIO MARTINS

Regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários.

RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 22/09/2015

Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 11771/2015VALDECI VILAR MATHEUS

Exige, em supermercados e similares, atendimento especializado a deficientes auditivos e surdocegos. 

RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 16/02/2016

Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 11804/2015VALDECI VILAR MATHEUS

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS” (18 de junho).

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 11847/2015JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO AGRICULTOR” (28 de julho).

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 8

PROJETO DE LEI Nº 11849/2015ELIEZER BARBOSA DA SILVA

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE” (04 de outubro).

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 9

MOÇÃO Nº 222/2015LEANDRO PALMARINI

APELO às ONG’s Greenpeace, WWF e WSPA, para que intensifiquem movimentos visando à punição severa dos responsáveis pela morte do leão Cecil, ocorrida em julho de 2015 no Zimbábue, e ao fim da matança de animais em vias de extinção. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 10

MOÇÃO Nº 223/2015ROGÉRIO RICARDO DA SILVA

APOIO ao Projeto de Lei Número 231/2015 do Deputado Federal Marcelo Aro (PHS-MG) que isenta de imposto de renda os gastos com mão de obra e equipamentos destinados à segurança individual. 


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 11

MOÇÃO Nº 224/2015ELIEZER BARBOSA DA SILVA

REPÚDIO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo por desrespeitar a data-base salarial dos professores no mês de março e de não anunciar o índice para reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

 

113ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
11 de agosto de 2015 (terça-feira)

Item nº 1

VETO Nº 12/2015PREFEITO MUNICIPAL

VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.607, do Vereador Dirlei Gonçalves, que prevê exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de espetáculos e eventos culturais.


COMO VOTEI:
 NÃO
RESULTADO: REJEITADO(A)

Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 11830/2015VALDECI VILAR MATHEUS

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO “VIDA.COM”.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 11831/2015RAFAEL TURRINI PURGATO

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DE JUNDIAÍ. 


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 11834/2015GERSON HENRIQUE SARTORI

Altera a Lei 8339/14, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL (23 de novembro) e a CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTOJUVENIL – “Novembro Dourado” (novembro), para prever a realização deste último no mês de setembro


COMO VOTEI:
 AUSENTE
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 11839/2015JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

Inclui no Calendário Municipal de Eventos a CAMINHADA DO PROCON (domingo de maio).

COMO VOTEI: AUSENTE
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 6

MOÇÃO Nº 214/2015PAULO SERGIO MARTINS

Apelo ao Congresso Nacional para aprovação de leis mais rígidas e eficazes para processar, julgar e punir os responsáveis por crimes de trânsito.

COMO VOTEI: AUSENTE
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 7

MOÇÃO Nº 218/2015JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, para que reveja a política de contingenciamento no repasse dos recursos destinados à construção do Parque Tecnológico de Jundiaí, de modo a não prejudicar a efetiva implementação desse importante projeto para o Município.

COMO VOTEI: AUSENTE
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 8

MOÇÃO Nº 219/2015GERSON HENRIQUE SARTORI

APOIO ao Governo Federal pela iniciativa de apresentar Projeto de Lei para criminalizar fraudes no fornecimento, na aquisição e na prescrição de órteses e próteses no Brasil.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 9

MOÇÃO Nº 220/2015MARCELO ROBERTO GASTALDO

APELO à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para que seja feita a revisão e a redução do reajuste tarifário na conta de luz da CPFL Piratininga. 


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 10

MOÇÃO Nº 221/2015JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS RAFAEL ANTONUCCI

APOIO ao PL 8.256/2014, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho – 15.ª região, com sede em Campinas e jurisdição em 599 municípios, incluindo Jundiaí.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

25ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
04 de agosto de 2015 (terça-feira)

Item nº 1
Altera a Lei Complementar 556/2014, para reformular o Anexo I, que fixa os valores da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública-CIP. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

 

112ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
04 de agosto de 2015 (terça-feira)

Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 11604/2014DIRLEI GONÇALVES

Prevê implantação do Programa “JUNDIAÍ CIDADE LIMPA – CUIDAR DA CIDADE É CUIDAR DAS PESSOAS”, de conscientização sobre limpeza pública.

RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 10/11/2015

Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 11627/2014ANTONIO DE PADUA PACHECO

Regula prazos para realização de exames, consultas e cirurgias médicas pelo Sistema Único de Saúde Municipal. 

RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 08/09/2015

Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 11740/2015JOSÉ ADAIR DE SOUSA

Estabelece estratégia para a inserção laboral para usuários de drogas em recuperação. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 11763/2015MARCELO ROBERTO GASTALDO

Estende a denominação da “Avenida Vereador ROGÉRIO ALFREDO GIUNTINI” até a via pública conhecida como “Estrada Municipal São José da Pedra Santa”, proximidades da Capela de São José da Pedra Santa, no bairro de mesmo nome.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 11842/2015RAFAEL ANTONUCCI

Denomina “PARQUE JARDIM DO LAGO ANTONIO GARCIA MACHADO” a área situada entre a Avenida dos Expedicionários e a Rua José Pedro de Oliveira, localizada na Vila São Paulo.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em urgência

Item nº 6

MOÇÃO Nº 214/2015PAULO SERGIO MARTINS

Apelo ao Congresso Nacional para aprovação de leis mais rígidas e eficazes para processar, julgar e punir os responsáveis por crimes de trânsito. 

RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 11/08/2015

Item nº 7

MOÇÃO Nº 215/2015MARILENA PERDIZ NEGRO

Apoio ao Projeto de Lei 4.471/2012, de autoria dos Deputados Federais Paulo Teixeira- PT/SP, Fabio Trad- PMDB/MS, Delegado Protógenes- PC do B/SP e outros, que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, visando a atender a necessidade de correta apuração dos casos envolvendo letalidade no emprego da força estatal.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 8

MOÇÃO Nº 216/2015JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

Apoio ao Projeto de Lei 1.066/2015, do Deputado Estadual Gil Lancaster (DEM) que obriga a inclusão na grade curricular das escolas de ensino médio e fundamental do Estado, matéria específica denominada “Uso Racional da Água”.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 9

MOÇÃO Nº 217/2015MARCELO ROBERTO GASTALDO

APELO à Câmara dos Deputados Federais para que coloque em votação o Projeto de Lei Nº 4.434/2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

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