Aprovado projeto de Malerba que cria subsídio a coletivos e entidades culturais

Foi aprovado nesta terça (22) o projeto de lei de autoria do vereador Paulo Malerba que cria o subsídio a coletivos e entidades que trabalham com cultura em Jundiaí.

Com o objetivo de  incentivar ações artísticas e culturais, subsidiando entidades e coletivos sem fins lucrativos, representadas por pessoas físicas ou jurídicas, que promovam ou realizem atividades tanto em setores culturais estabelecidos quanto naqueles que se encontram, de alguma forma, marginalizados:

“Nosso objetivo com este projeto é estimular a democratização do acesso à cultura de inegável caráter social. Ela possibilita a inclusão cultural de incontáveis pessoas beneficiadas com as ações de coletivos e entidades que cumprem papel de fundamental na popularização da arte e da cultura, criando atividades e estando presente em lugares nos quais, muitas vezes, o Estado não alcança”, disse o vereador.

Os valores serão arrecadados mediante Contribuição Voluntária da Cultura, a ser apresentada anualmente no carnê de cobrança do IPTU de modo a arrecadar, voluntariamente, valores destinados a tais fins, que serão recolhidos ao Fundo Municipal de Cultura.

Para receber o repasse de recursos captados por meio da contribuição voluntária, as entidades ou coletivos devem cadastrar-se previamente no setor competente e ser considerada habilitada, de acordo com critérios a serem regulamentados pela Prefeitura. De modo a garantir a transparência desse programa, tanto os recursos arrecadados como os recebidos deverão ser amplamente divulgados.

A sessão foi marcada pela presença de integrantes de grupos que fazem cultura na cidade: “Essa lei se dá como importante instrumento de fomento
cultural. Jundiaí possui mais de 140 mil
contribuintes do IPTU e juntos podem viabilizar um crescimento significativo nas áreas da produção artística e cultural da cidade”, afirmou a página da Casa Colaborativa no Facebook.

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A proposta surgiu de diálogos com pessoas que vivem a cultura na cidade. Antes mesmo de se tornar projeto de lei, o vereador reuniu coletivos e entidades culturais em diversas ocasiões para captar sugestões e compor o texto da lei. Também reuniu-se com o Secretário de Cultura, Tércio Marinho e o Secretário de Finanças, Pedro Galindo, que concordaram com a proposta: “O projeto não traz qualquer ônus à administração municipal e os contribuintes tem a tranquilidade de dar sua contribuição sabendo que ela será destinada diretamente aos segmentos que fazem cultura na cidade”, afirmou o vereador.

Agora o projeto segue para sanção do prefeito Pedro Bigardi.

Para conhecê-lo na íntegra e acompanhar sua tramitação, clique aqui.

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