Votação – Setembro 2015

118ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
22 de setembro de 2015 (terça-feira)

Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 11531/2014PAULO SERGIO MARTINS

Regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários.

 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 11876/2015PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

Cria a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DA CULTURA para incentivo de atividades culturais e artísticas.


COMO VOTEI:
SIM

RESULTADO: APROVADO(A) em preferência

Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 11848/2015JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

Institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA AS HEPATITES VIRAIS (semana de 21 a 28 de julho).


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 11854/2015ELIEZER BARBOSA DA SILVA

Prevê divulgação do número telefônico 156, da Prefeitura Municipal, nos locais de prestação de serviço público.

 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 11833/2015PAULO SERGIO MARTINS

Denomina “MARIA EMILIA FAVARO MELNEC” a ponte sobre o Rio Jundiaí situada defronte da Rua Paulo Setúbal, em Vila Rio Branco.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 11858/2015GUSTAVO MARTINELLI

Denomina “RUA DAS TAMAREIRAS” a Rua 6 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 11859/2015GUSTAVO MARTINELLI

Denomina “RUA DOS PAPIROS” a Rua 5 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 8

MOÇÃO Nº 233/2015PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

APOIO ao Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (AFUSE) pela abertura de negociação das demandas da categoria junto ao governo do Estado de São Paulo.

 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

117ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
15 de setembro de 2015 (terça-feira)

Item nº 1
Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para reformular a jornada de trabalho contínua (regime “12×36”).


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 11682/2014PREFEITO MUNICIPAL

Altera descrições dos cargos de Inspetor e Subinspetor da Guarda Municipal, objeto da Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e vencimentos da Prefeitura. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 3
Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para modificar disposições sobre férias-prêmio, licença à gestante e falta abonada.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 11856/2015RAFAEL TURRINI PURGATO

Inclui no Calendário Municipal de Eventos a ”FESTA EM HONRA E LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA” da Paróquia Santo Antonio de Pádua, do Bairro Engordadouro (12 de outubro).


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A) Em preferência

Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 11853/2015PREFEITO MUNICIPAL

Altera a Lei 8.382/15, que autorizou a criação da Fundação Serra do Japi e deu outras providências, para prever a sua criação e, em sua estrutura, a dos cargos em comissão que especifica, correspondentes aos da Diretoria Executiva.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 11738/2015RAFAEL ANTONUCCI

Denomina “Rua LUÍS COMPARONI” a Rua 7 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria).


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em preferência

Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 11840/2015PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

Denomina “Bosque HERMINDO ROSSI” a área pública situada na Rua Palermo (Jardim Messina).

 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em preferência

Item nº 8

PROJETO DE LEI Nº 11855/2015PREFEITO MUNICIPAL

Prevê alteração do prazo de obra do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN em área pública, objeto da Lei 7.940/12.

 

COMO VOTEI: AUSENTE
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 9

PROJETO DE LEI Nº 11494/2014ROBERTO CONDE ANDRADE

Altera a Lei 5.307/99, que autorizou criação da DAE S/A – Água e Esgoto, para prever isenção da tarifa de água dos imóveis onde residam pessoas com necessidades especiais ou acamadas.

 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 10

MOÇÃO Nº 232/2015JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

APELO ao Dr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, pela criação do transporte metropolitano do Aglomerado Urbano de Jundiaí, bem como o respectivo bilhete único para atender aos milhares de usuários do transporte público intermunicipal.

 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

116ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
08 de setembro de 2015 (terça-feira)

Item nº 1

VETO Nº 13/2015PREFEITO MUNICIPAL

VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.740, do Vereador JOSÉ ADAIR DE SOUSA, que estabelece estratégia para a inserção laboral para usuários de drogas em recuperação.

COMO VOTEI: NÃO
RESULTADO: REJEITADO(A)

Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 11605/2014LEANDRO PALMARINI

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE COMBATE AO ESTRESSE” (23 de setembro).

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 11627/2014ANTONIO DE PADUA PACHECO

Regula prazos para realização de exames, consultas e cirurgias médicas pelo Sistema Único de Saúde Municipal.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 11814/2015GUSTAVO MARTINELLI

Exige das empresas prestadoras de serviços por meio de cabos e fiação aérea a retirada destes, por elas instalados, quando excedentes ou sem uso. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 11808/2015JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

Denomina “Rua FERNANDO BUZANELI” a Rua 14 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes).

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 11812/2015PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

Denomina “Rua ANTENOR AZZONI” a Rua 1 do loteamento localizado no km 72,2 da Rodovia Eng. Constâncio Cintra, no Bairro Mato Dentro.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 11863/2015JOSÉ ADAIR DE SOUSA

Denomina “Rua LAURO NALINI” a Rua 1 do loteamento Clorotilde Carvalho, no Núcleo Colonial Barão de Jundiaí.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 8

PROJETO DE LEI Nº 11813/2015PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

Denomina “BENEDICTA VENTURA AZZONI” a via de pedestres do loteamento localizado no km 72,2 da Rodovia Eng. Constâncio Cintra, no Bairro Mato Dentro. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 9

MOÇÃO Nº 230/2015JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, pela isenção do ITCMD em favor das 400 famílias que serão transferidas para o novo condomínio residencial do Jardim São Camilo, em Jundiaí, como parte do processo de reurbanização do bairro com recursos dos programas “Minha Casa Minha Vida” e “Casa Paulista”.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

115ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
01 de setembro de 2015 (terça-feira)

Item nº 1

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1615/2015MARCELO ROBERTO GASTALDO

Concede título honorífico. 


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 2

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1618/2015ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO

Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO:
APROVADO(A)

Item nº 3
Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 4
Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 5

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1621/2015MARCELO ROBERTO GASTALDO

Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 6
Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 7
Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 8
Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 9
Concede título honorífico. 


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 10

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1626/2015ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO

Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 11
Concede título honorífico.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 12
Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 13
Concede título honorífico. 


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 14

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1630/2015ROGÉRIO RICARDO DA SILVA

Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 15

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1631/2015ROGÉRIO RICARDO DA SILVA

Concede título honorífico. 


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 16
Concede título honorífico.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 17

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1633/2015GERSON HENRIQUE SARTORI

Concede título honorífico.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 18
Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 19
Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 20
Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 21

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1637/2015ANTONIO DE PADUA PACHECO

Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 22

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1638/2015ANTONIO DE PADUA PACHECO

Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 23
Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 24
Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 25
Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 26
Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 27

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1643/2015MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA

Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 28

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1644/2015MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA

Concede título honorífico. 


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 29
Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 30
Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 31
Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 32
Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 33

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1649/2015JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

Concede título honorífico. 


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 34

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1650/2015JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 35

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1651/2015JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS

Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 36

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1652/2015JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS

Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 37

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1653/2015PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

Concede título honorífico.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 38

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1654/2015PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

Concede título honorífico.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 39

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1655/2015GERSON HENRIQUE SARTORI

Concede título honorífico. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 40

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1656/2015ELIEZER BARBOSA DA SILVA

Concede título honorífico.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 41

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1657/2015ELIEZER BARBOSA DA SILVA

Concede título honorífico. 


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 42
Concede título honorífico.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 43

PROJETO DE LEI Nº 11837/2015PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

Permite, nas condições que especifica, acesso de doulas em estabelecimentos onde se realizam parto e serviços correlatos.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 44

MOÇÃO Nº 231/2015PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

APOIO à Federação Nacional do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS, por estar à frente do movimento grevista de servidores e servidoras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela abertura de negociação entre o Ministério da Previdência e a categoria.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em urgência.

Item nº 45

MOÇÃO Nº 225/2015JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

APELO ao Congresso Nacional pela continuidade na tramitação da PEC 45/2009 que acrescenta o inciso XXIII ao artigo 37 da Constituição Federal e altera a politica de controle interno da Administração Pública em todo o país.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 46

MOÇÃO Nº 226/2015PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

APELO ao Governo de São Paulo para mais investimentos na área da saúde em Jundiaí e região.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 47

MOÇÃO Nº 227/2015JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

APELO ao Ministro Aldo Rebello, da Ciência e Tecnologia, para que, com a urgência que o caso requer, intervenha no sentido de permitir liberação de recursos federais em favor do Parque Tecnológico de Jundiaí.


COMO VOTEI:
AUSENTE
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 48

MOÇÃO Nº 228/2015JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS

APELO à Caixa Econômica Federal para que seja revisto o processo de licitação de 6.104 casas lotéricas em todo o país.


COMO VOTEI:
AUSENTE
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 49

MOÇÃO Nº 229/2015ROGÉRIO RICARDO DA SILVA

APELO à ARTESP para alteração da rota da linha intermunicipal de ônibus Itupeva-São Paulo (Terminal Barra Funda), da Viação Vale do Tiete.

COMO VOTEI: AUSENTE
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 50

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 998/2015RAFAEL TURRINI PURGATO

Altera a Lei Complementar 443/2007, que instituiu a política de proteção do Patrimônio Cultural e criou o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, para prever tratamento ao patrimônio imaterial.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em inversão de pauta.

 OBS: O VEREADOR PAULO MALERBA ESTEVE EM LICENÇA NO PERÍODO DE 28/09/2015 A 13/10/2015, PERÍODO NO QUAL ASSUMIU O SUPLENTE NATANAEL ONOFRE MATIAS (CAÉ)

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