118ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
22 de setembro de 2015 (terça-feira)
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Item nº 1
PROJETO DE LEI Nº 11531/2014 – PAULO SERGIO MARTINSRegula a realização de feiras e eventos comerciais temporários.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 2
PROJETO DE LEI Nº 11876/2015 – PAULO EDUARDO SILVA MALERBACria a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DA CULTURA para incentivo de atividades culturais e artísticas.
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Item nº 3
PROJETO DE LEI Nº 11848/2015 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIASInstitui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA AS HEPATITES VIRAIS (semana de 21 a 28 de julho).
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Item nº 4
PROJETO DE LEI Nº 11854/2015 – ELIEZER BARBOSA DA SILVAPrevê divulgação do número telefônico 156, da Prefeitura Municipal, nos locais de prestação de serviço público.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 5
PROJETO DE LEI Nº 11833/2015 – PAULO SERGIO MARTINSDenomina “MARIA EMILIA FAVARO MELNEC” a ponte sobre o Rio Jundiaí situada defronte da Rua Paulo Setúbal, em Vila Rio Branco.
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Item nº 6
PROJETO DE LEI Nº 11858/2015 – GUSTAVO MARTINELLIDenomina “RUA DAS TAMAREIRAS” a Rua 6 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira.
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Item nº 7
PROJETO DE LEI Nº 11859/2015 – GUSTAVO MARTINELLIDenomina “RUA DOS PAPIROS” a Rua 5 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira.
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Item nº 8
MOÇÃO Nº 233/2015 – PAULO EDUARDO SILVA MALERBAAPOIO ao Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (AFUSE) pela abertura de negociação das demandas da categoria junto ao governo do Estado de São Paulo.
COMO VOTEI: SIM |
117ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
15 de setembro de 2015 (terça-feira)
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Item nº 1
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1000/2015 – PREFEITO MUNICIPALAltera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para reformular a jornada de trabalho contínua (regime “12×36”).
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Item nº 2
PROJETO DE LEI Nº 11682/2014 – PREFEITO MUNICIPALAltera descrições dos cargos de Inspetor e Subinspetor da Guarda Municipal, objeto da Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e vencimentos da Prefeitura.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 3
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 994/2015 – PREFEITO MUNICIPALAltera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para modificar disposições sobre férias-prêmio, licença à gestante e falta abonada.
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Item nº 4
PROJETO DE LEI Nº 11856/2015 – RAFAEL TURRINI PURGATOInclui no Calendário Municipal de Eventos a ”FESTA EM HONRA E LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA” da Paróquia Santo Antonio de Pádua, do Bairro Engordadouro (12 de outubro).
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Item nº 5
PROJETO DE LEI Nº 11853/2015 – PREFEITO MUNICIPALAltera a Lei 8.382/15, que autorizou a criação da Fundação Serra do Japi e deu outras providências, para prever a sua criação e, em sua estrutura, a dos cargos em comissão que especifica, correspondentes aos da Diretoria Executiva.
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Item nº 6
PROJETO DE LEI Nº 11738/2015 – RAFAEL ANTONUCCIDenomina “Rua LUÍS COMPARONI” a Rua 7 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria).
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Item nº 7
PROJETO DE LEI Nº 11840/2015 – PAULO EDUARDO SILVA MALERBADenomina “Bosque HERMINDO ROSSI” a área pública situada na Rua Palermo (Jardim Messina).
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 8
PROJETO DE LEI Nº 11855/2015 – PREFEITO MUNICIPALPrevê alteração do prazo de obra do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN em área pública, objeto da Lei 7.940/12.
COMO VOTEI: AUSENTE |
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Item nº 9
PROJETO DE LEI Nº 11494/2014 – ROBERTO CONDE ANDRADEAltera a Lei 5.307/99, que autorizou criação da DAE S/A – Água e Esgoto, para prever isenção da tarifa de água dos imóveis onde residam pessoas com necessidades especiais ou acamadas.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 10
MOÇÃO Nº 232/2015 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIASAPELO ao Dr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, pela criação do transporte metropolitano do Aglomerado Urbano de Jundiaí, bem como o respectivo bilhete único para atender aos milhares de usuários do transporte público intermunicipal.
COMO VOTEI: SIM |
116ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
08 de setembro de 2015 (terça-feira)
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Item nº 1
VETO Nº 13/2015 – PREFEITO MUNICIPALVETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.740, do Vereador JOSÉ ADAIR DE SOUSA, que estabelece estratégia para a inserção laboral para usuários de drogas em recuperação. COMO VOTEI: NÃO |
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Item nº 2
PROJETO DE LEI Nº 11605/2014 – LEANDRO PALMARINIInstitui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE COMBATE AO ESTRESSE” (23 de setembro).
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 3
PROJETO DE LEI Nº 11627/2014 – ANTONIO DE PADUA PACHECORegula prazos para realização de exames, consultas e cirurgias médicas pelo Sistema Único de Saúde Municipal.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 4
PROJETO DE LEI Nº 11814/2015 – GUSTAVO MARTINELLIExige das empresas prestadoras de serviços por meio de cabos e fiação aérea a retirada destes, por elas instalados, quando excedentes ou sem uso.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 5
PROJETO DE LEI Nº 11808/2015 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIASDenomina “Rua FERNANDO BUZANELI” a Rua 14 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes).
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 6
PROJETO DE LEI Nº 11812/2015 – PAULO EDUARDO SILVA MALERBADenomina “Rua ANTENOR AZZONI” a Rua 1 do loteamento localizado no km 72,2 da Rodovia Eng. Constâncio Cintra, no Bairro Mato Dentro.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 7
PROJETO DE LEI Nº 11863/2015 – JOSÉ ADAIR DE SOUSADenomina “Rua LAURO NALINI” a Rua 1 do loteamento Clorotilde Carvalho, no Núcleo Colonial Barão de Jundiaí.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 8
PROJETO DE LEI Nº 11813/2015 – PAULO EDUARDO SILVA MALERBADenomina “BENEDICTA VENTURA AZZONI” a via de pedestres do loteamento localizado no km 72,2 da Rodovia Eng. Constâncio Cintra, no Bairro Mato Dentro.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 9
MOÇÃO Nº 230/2015 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIASAPELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, pela isenção do ITCMD em favor das 400 famílias que serão transferidas para o novo condomínio residencial do Jardim São Camilo, em Jundiaí, como parte do processo de reurbanização do bairro com recursos dos programas “Minha Casa Minha Vida” e “Casa Paulista”.
COMO VOTEI: SIM |
115ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
01 de setembro de 2015 (terça-feira)
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Item nº 1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1615/2015 – MARCELO ROBERTO GASTALDOConcede título honorífico.
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Item nº 2
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1618/2015 – ANTONIO CARLOS PEREIRA NETOConcede título honorífico.
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Item nº 3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1619/2015 – JOSÉ ADAIR DE SOUSAConcede título honorífico.
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Item nº 4
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1620/2015 – JOSÉ ADAIR DE SOUSAConcede título honorífico.
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Item nº 5
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1621/2015 – MARCELO ROBERTO GASTALDOConcede título honorífico.
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Item nº 6
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1622/2015 – GUSTAVO MARTINELLIConcede título honorífico.
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Item nº 7
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1623/2015 – GUSTAVO MARTINELLIConcede título honorífico.
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Item nº 8
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1624/2015 – DIRLEI GONÇALVESConcede título honorífico.
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Item nº 9
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1625/2015 – DIRLEI GONÇALVESConcede título honorífico.
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Item nº 10
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1626/2015 – ANTONIO CARLOS PEREIRA NETOConcede título honorífico.
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Item nº 11
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1627/2015 – LEANDRO PALMARINIConcede título honorífico.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1628/2015 – ROBERTO CONDE ANDRADEConcede título honorífico.
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Item nº 13
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1629/2015 – VALDECI VILAR MATHEUSConcede título honorífico.
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Item nº 14
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1630/2015 – ROGÉRIO RICARDO DA SILVAConcede título honorífico.
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Item nº 15
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1631/2015 – ROGÉRIO RICARDO DA SILVAConcede título honorífico.
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Item nº 16
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1632/2015 – MESA DIRETORAConcede título honorífico.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 17
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1633/2015 – GERSON HENRIQUE SARTORIConcede título honorífico.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 18
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1634/2015 – LEANDRO PALMARINIConcede título honorífico.
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Item nº 19
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1635/2015 – ROBERTO CONDE ANDRADEConcede título honorífico.
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Item nº 20
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1636/2015 – VALDECI VILAR MATHEUSConcede título honorífico.
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Item nº 21
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1637/2015 – ANTONIO DE PADUA PACHECOConcede título honorífico.
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Item nº 22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1638/2015 – ANTONIO DE PADUA PACHECOConcede título honorífico.
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Item nº 23
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1639/2015 – RAFAEL ANTONUCCIConcede título honorífico.
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Item nº 24
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1640/2015 – RAFAEL ANTONUCCIConcede título honorífico.
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Item nº 25
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1641/2015 – PAULO SERGIO MARTINSConcede título honorífico.
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Item nº 26
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1642/2015 – PAULO SERGIO MARTINSConcede título honorífico.
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Item nº 27
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1643/2015 – MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSAConcede título honorífico.
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Item nº 28
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1644/2015 – MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSAConcede título honorífico.
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Item nº 29
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1645/2015 – RAFAEL TURRINI PURGATOConcede título honorífico.
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Item nº 30
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1646/2015 – RAFAEL TURRINI PURGATOConcede título honorífico.
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Item nº 31
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1647/2015 – MARILENA PERDIZ NEGROConcede título honorífico.
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Item nº 32
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1648/2015 – MARILENA PERDIZ NEGROConcede título honorífico.
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Item nº 33
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1649/2015 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIASConcede título honorífico.
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Item nº 34
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1650/2015 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIASConcede título honorífico.
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Item nº 35
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1651/2015 – JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOSConcede título honorífico.
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Item nº 36
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1652/2015 – JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOSConcede título honorífico.
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Item nº 37
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1653/2015 – PAULO EDUARDO SILVA MALERBAConcede título honorífico.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 38
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1654/2015 – PAULO EDUARDO SILVA MALERBAConcede título honorífico.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 39
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1655/2015 – GERSON HENRIQUE SARTORIConcede título honorífico.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 40
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1656/2015 – ELIEZER BARBOSA DA SILVAConcede título honorífico.
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Item nº 41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1657/2015 – ELIEZER BARBOSA DA SILVAConcede título honorífico.
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Item nº 42
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1658/2015 – MESA DIRETORAConcede título honorífico.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 43
PROJETO DE LEI Nº 11837/2015 – PAULO EDUARDO SILVA MALERBAPermite, nas condições que especifica, acesso de doulas em estabelecimentos onde se realizam parto e serviços correlatos.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 44
MOÇÃO Nº 231/2015 – PAULO EDUARDO SILVA MALERBAAPOIO à Federação Nacional do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS, por estar à frente do movimento grevista de servidores e servidoras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela abertura de negociação entre o Ministério da Previdência e a categoria.
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Item nº 45
MOÇÃO Nº 225/2015 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIASAPELO ao Congresso Nacional pela continuidade na tramitação da PEC 45/2009 que acrescenta o inciso XXIII ao artigo 37 da Constituição Federal e altera a politica de controle interno da Administração Pública em todo o país.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 46
MOÇÃO Nº 226/2015 – PAULO EDUARDO SILVA MALERBAAPELO ao Governo de São Paulo para mais investimentos na área da saúde em Jundiaí e região.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 47
MOÇÃO Nº 227/2015 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIASAPELO ao Ministro Aldo Rebello, da Ciência e Tecnologia, para que, com a urgência que o caso requer, intervenha no sentido de permitir liberação de recursos federais em favor do Parque Tecnológico de Jundiaí.
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Item nº 48
MOÇÃO Nº 228/2015 – JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOSAPELO à Caixa Econômica Federal para que seja revisto o processo de licitação de 6.104 casas lotéricas em todo o país.
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Item nº 49
MOÇÃO Nº 229/2015 – ROGÉRIO RICARDO DA SILVAAPELO à ARTESP para alteração da rota da linha intermunicipal de ônibus Itupeva-São Paulo (Terminal Barra Funda), da Viação Vale do Tiete.
COMO VOTEI: AUSENTE |
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Item nº 50
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 998/2015 – RAFAEL TURRINI PURGATOAltera a Lei Complementar 443/2007, que instituiu a política de proteção do Patrimônio Cultural e criou o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, para prever tratamento ao patrimônio imaterial.
COMO VOTEI: SIM |
OBS: O VEREADOR PAULO MALERBA ESTEVE EM LICENÇA NO PERÍODO DE 28/09/2015 A 13/10/2015, PERÍODO NO QUAL ASSUMIU O SUPLENTE NATANAEL ONOFRE MATIAS (CAÉ)
