123ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
27 de outubro de 2015 (terça-feira)
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Item nº 1
MOÇÃO Nº 247/2015 – GERSON HENRIQUE SARTORIAPELO ao Conselho Nacional do SESI para que não realize ações que impliquem em demissões de professores e redução de salas de aulas nas unidades do SESI/SENAI.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 2
MOÇÃO Nº 243/2015 – GERSON HENRIQUE SARTORIAPELO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, Márcio França, para urgente implantação do Sistema “Bolsa Permanência” para estudantes das FATECs.
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Item nº 3
PROJETO DE LEI Nº 11869/2015 – RAFAEL ANTONUCCIDeclara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA GRANDE COLÔNIA – AMGC.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 4
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 122/2015 – JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS[2º. TURNO] Altera a Lei Orgânica de Jundiaí, para reduzir prazo para que o Executivo preste informações ao Legislativo.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 5
VETO Nº 18/2015 – PREFEITO MUNICIPALVETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.854, do Vereador ELIEZER BARBOSA DA SILVA, que prevê divulgação dos números telefônicos 156, da Prefeitura Municipal, e 181, Disque-Denúncia, nos locais de prestação de serviço público.
COMO VOTEI: NÃO |
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Item nº 6
VETO Nº 19/2015 – PREFEITO MUNICIPALVETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.531, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários.
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Item nº 7
PROJETO DE LEI Nº 11821/2015 – PAULO EDUARDO SILVA MALERBAPrevê divulgação, no sítio oficial da Prefeitura, de informações relativas a licenças de localização e funcionamento expedidas.
RESULTADO: ADIADO para a Sessão Ordinária de 08/12/2015. |
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Item nº 8
PROJETO DE LEI Nº 11877/2015 – RAFAEL TURRINI PURGATOPermite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 9
PROJETO DE LEI Nº 11892/2015 – MARCOS ROBERTO LAVADOAltera a Lei 8.196/14, que prevê casos de isenção da taxa de inscrição em competições esportivas ou culturais promovidas pela Municipalidade, para estendê-la a equipes desportivas.
COMO VOTEI: SIM (PELA RETIRADA) |
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Item nº 10
MOÇÃO Nº 244/2015 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIASAPOIO ao Parlamento Jovem Paulista pela edição comemorativa “Viagem no Tempo” em alusão aos 180 anos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; e para que a iniciativa sirva como estímulo à participação, no parlamento, de estudantes das escolas de Jundiaí.
COMO VOTEI: SIM |
122ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
20 de outubro de 2015 (terça-feira)
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Item nº 1
MOÇÃO Nº 240/2015 – GUSTAVO MARTINELLIAPELO ao Congresso Nacional pela rejeição da proposta apresentada pelo Governo Federal contendo um pacote de ajuste fiscal que, dentre outras medidas, reduz a contribuição ao Sistema S.
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Item nº 2
MOÇÃO Nº 245/2015 – PAULO EDUARDO SILVA MALERBAAPOIO à CONTRAF – Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro pela greve dos bancários e bancárias, solicitando aos bancos apresentação de propostas que contemplem as demandas econômicas e sociais da categoria na busca de uma solução para a greve.
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Item nº 3
MOÇÃO Nº 239/2015 – LEANDRO PALMARINIREPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 140/2015 que “Acrescenta o art. 90-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”, recriando a cobrança de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
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Item nº 4
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 122/2015 – JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS[1º. TURNO] Altera a Lei Orgânica de Jundiaí, para reduzir prazo para que o Executivo preste informações ao Legislativo.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 5
VETO Nº 17/2015 – PREFEITO MUNICIPALVETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.494, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, que altera a Lei 5.307/99, que autorizou criação da DAE S/A – Água e Esgoto, para prever isenção da tarifa de água dos imóveis onde residam pessoas com necessidades especiais ou acamadas.
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Item nº 6
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1002/2015 – PREFEITO MUNICIPALAltera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para possibilitar antecipação ou postergação do ponto facultativo de 28 de outubro; e dá outra providência.
COMO VOTEI: AUSENTE |
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Item nº 7
PROJETO DE LEI Nº 11864/2015 – MARILENA PERDIZ NEGROInstitui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA MUNICIPAL ANTIDROGAS” e o “DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS”.
RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 17/11/2015 |
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Item nº 8
MOÇÃO Nº 242/2015 – RAFAEL TURRINI PURGATOAPELO ao Governo do Estado de São Paulo pela desistência da proposta de reestruturação do ensino público estadual.
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OBS: O VEREADOR PAULO MALERBA ESTEVE EM LICENÇA NO PERÍODO DE 28/09/2015 A 13/10/2015, PERÍODO NO QUAL ASSUMIU O SUPLENTE NATANAEL ONOFRE MATIAS (CAÉ)
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