Votação – Outubro 2015

123ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
27 de outubro de 2015 (terça-feira)

Item nº 1

MOÇÃO Nº 247/2015GERSON HENRIQUE SARTORI

APELO ao Conselho Nacional do SESI para que não realize ações que impliquem em demissões de professores e redução de salas de aulas nas unidades do SESI/SENAI.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em URGÊNCIA

Item nº 2

MOÇÃO Nº 243/2015GERSON HENRIQUE SARTORI

APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, Márcio França, para urgente implantação do Sistema “Bolsa Permanência” para estudantes das FATECs.


COMO VOTEI: 
SIM
RESULTADO:
APROVADO(A) em PREFERÊNCIA

Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 11869/2015RAFAEL ANTONUCCI

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA GRANDE COLÔNIA – AMGC.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em PREFERÊNCIA

Item nº 4

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 122/2015JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS

[2º. TURNO] Altera a Lei Orgânica de Jundiaí, para reduzir prazo para que o Executivo preste informações ao Legislativo.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 5

VETO Nº 18/2015PREFEITO MUNICIPAL

VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.854, do Vereador ELIEZER BARBOSA DA SILVA, que prevê divulgação dos números telefônicos 156, da Prefeitura Municipal, e 181, Disque-Denúncia, nos locais de prestação de serviço público. 

COMO VOTEI: NÃO
RESULTADO: REJEITADO(A)

Item nº 6

VETO Nº 19/2015PREFEITO MUNICIPAL

VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.531, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários. 


COMO VOTEI:
NÃO
RESULTADO:
REJEITADO(A)

Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 11821/2015PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

Prevê divulgação, no sítio oficial da Prefeitura, de informações relativas a licenças de localização e funcionamento expedidas. 

RESULTADO: ADIADO para a Sessão Ordinária de 08/12/2015.

Item nº 8

PROJETO DE LEI Nº 11877/2015RAFAEL TURRINI PURGATO

Permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 9

PROJETO DE LEI Nº 11892/2015MARCOS ROBERTO LAVADO

Altera a Lei 8.196/14, que prevê casos de isenção da taxa de inscrição em competições esportivas ou culturais promovidas pela Municipalidade, para estendê-la a equipes desportivas.

COMO VOTEI: SIM (PELA RETIRADA)
RESULTADO: RETIRADO

Item nº 10

MOÇÃO Nº 244/2015JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

APOIO ao Parlamento Jovem Paulista pela edição comemorativa “Viagem no Tempo” em alusão aos 180 anos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; e para que a iniciativa sirva como estímulo à participação, no parlamento, de estudantes das escolas de Jundiaí.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

122ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
20 de outubro de 2015 (terça-feira)

Item nº 1

MOÇÃO Nº 240/2015GUSTAVO MARTINELLI

APELO ao Congresso Nacional pela rejeição da proposta apresentada pelo Governo Federal contendo um pacote de ajuste fiscal que, dentre outras medidas, reduz a contribuição ao Sistema S. 


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO:
APROVADO(A) em preferência

Item nº 2

MOÇÃO Nº 245/2015PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

APOIO à CONTRAF – Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro pela greve dos bancários e bancárias, solicitando aos bancos apresentação de propostas que contemplem as demandas econômicas e sociais da categoria na busca de uma solução para a greve.


COMO VOTEI:
SIM 

RESULTADO: APROVADO(A) em urgência.

Item nº 3

MOÇÃO Nº 239/2015LEANDRO PALMARINI

REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 140/2015 que “Acrescenta o art. 90-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”, recriando a cobrança de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).


COMO VOTEI:
SIM 
RESULTADO: APROVADO(A) em preferência.

Item nº 4

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 122/2015JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS

[1º. TURNO] Altera a Lei Orgânica de Jundiaí, para reduzir prazo para que o Executivo preste informações ao Legislativo.

COMO VOTEI: SIM 
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 5

VETO Nº 17/2015PREFEITO MUNICIPAL

VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.494, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, que altera a Lei 5.307/99, que autorizou criação da DAE S/A – Água e Esgoto, para prever isenção da tarifa de água dos imóveis onde residam pessoas com necessidades especiais ou acamadas.


COMO VOTEI:
AUSENTE
RESULTADO: REJEITADO(A)

Item nº 6
Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para possibilitar antecipação ou postergação do ponto facultativo de 28 de outubro; e dá outra providência.

COMO VOTEI: AUSENTE
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 11864/2015MARILENA PERDIZ NEGRO

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA MUNICIPAL ANTIDROGAS” e o “DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS”.

RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 17/11/2015

Item nº 8

MOÇÃO Nº 242/2015RAFAEL TURRINI PURGATO

APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela desistência da proposta de reestruturação do ensino público estadual.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

OBS: O VEREADOR PAULO MALERBA ESTEVE EM LICENÇA NO PERÍODO DE 28/09/2015 A 13/10/2015, PERÍODO NO QUAL ASSUMIU O SUPLENTE NATANAEL ONOFRE MATIAS (CAÉ)

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