Votação – Novembro 2015

127ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
24 de novembro de 2015 (terça-feira)

Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 11927/2015MARCELO ROBERTO GASTALDO

Denomina “Parque ÂNGELO COSTA” a Área Verde 1 do loteamento Bosque dos Jacarandás, no Bairro Engordadouro.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em urgência.

Item nº 2

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 782/2013PAULO SERGIO MARTINS

ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA AMPLIAR LIMITE DE EMENDAS, POR VEREADOR, EM MATÉRIAS ORÇAMENTÁRIAS. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 11271/2013MARCELO ROBERTO GASTALDO

Altera a Lei 7.858/12, que reformulou o Zoneamento Urbano e os Critérios de Uso e Ocupação do Solo, para prever ciclofaixa nas vias que especifica.

RESULTADO: RETIRADO

Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 11857/2015MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA

Fixa percentuais de reserva de casas populares para pessoas idosas e deficientes.
COMO VOTEI: SIM

RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 11899/2015ROGÉRIO RICARDO DA SILVA

Prevê publicidade da relação de medicamentos disponibilizados pela Rede Municipal de Saúde.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 6

MOÇÃO Nº 256/2015ELIEZER BARBOSA DA SILVA

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.448/15, de autoria do Deputado Estadual Mauro Bragato (PSDB), que cria a Fundação de Apoio à Extensão Universitária – FAEX.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO:
APROVADO(A)

Item nº 7

MOÇÃO Nº 257/2015VALDECI VILAR MATHEUS

APOIO ao Projeto de Lei nº. 2.979/15 do Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PSD – RJ), que regulamenta a Capelania em todo Brasil.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 8

MOÇÃO Nº 258/2015PAULO SERGIO MARTINS

REPÚDIO à repressão do Governo Federal contra os caminhoneiros que estão protestando contra o aumento dos impostos sobre combustíveis.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO:
APROVADO(A)

Item nº 9

MOÇÃO Nº 259/2015LEANDRO PALMARINI

APELO à Câmara dos Deputados pela criação de uma Comissão Externa para acompanhar as providências adotadas acerca da tragédia ocorrida em Mariana-MG. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 10

MOÇÃO Nº 260/2015JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

APOIO ao Projeto de Lei n.º 157/2007, do Deputado Estadual Enio Tato (PT), que assegura o direito à isenção tarifária nos meios de transporte coletivo aos acompanhantes e aos portadores de Esclerose Tuberosa e para que, se aprovada, a medida possa ser implementada na região do Aglomerado Urbano de Jundiaí. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 11

MOÇÃO Nº 261/2015JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

APOIO ao Projeto de Lei n.º 487/2008 que assegura isenção do pagamento de tarifa de transporte coletivo para pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida ou doenças incapacitantes que morem em municípios situados nas regiões metropolitanas do Estado e para que, se aprovado o projeto, a medida seja estendida para a região do Aglomerado Urbano de Jundiaí. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

126ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
17 de novembro de 2015 (terça-feira)

Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 11777/2015MARCELO ROBERTO GASTALDO

Denomina “Rua BENEDITO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS” a Rua 15 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes). 


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO:
APROVADO(A) em preferência

Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 11924/2015PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza remanejamento de crédito orçamentário para a Faculdade de Medicina de Jundiaí, para continuidade dos serviços médico-hospitalares materno e infantil 


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO:
APROVADO(A) em urgência.

Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 11868/2015ANTONIO DE PADUA PACHECO

Prevê assentos preferenciais, para idosos, gestantes, lactantes e pessoas com mobilidade reduzida, nos terminais e pontos de parada de ônibus municipais.

RESULTADO: ADIADO para a Sessão Ordinária de 1.º de março de 2016.

Item nº 4

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 109/2013ROGÉRIO RICARDO DA SILVA

[1º. TURNO] ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA FIXAR PRAZO DE ENCAMINHAMENTO À CÂMARA DE CÓPIA DE CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS FIRMADOS.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em 1.º turno.

Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 11841/2015PAULO SERGIO MARTINS

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA UMBANDA” (15 de novembro).


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em preferência.

Item nº 6

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 120/2015
PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

[1º. TURNO] Prevê Mesa de Negociação Permanente-MNP para busca de soluções negociadas de interesses com os servidores municipais.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO:
APROVADO(A) em 1.º turno.

Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 11864/2015MARILENA PERDIZ NEGRO

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA MUNICIPAL ANTIDROGAS” e o “DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS”.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO:
APROVADO(A)

Item nº 8

PROJETO DE LEI Nº 11885/2015DIRLEI GONÇALVES

Exige autorização para atos de deformação viária pelas empresas concessionárias de serviços públicos.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 9

PROJETO DE LEI Nº 11897/2015ROBERTO CONDE ANDRADE

Prevê uso de “drones” nas ações de combate à dengue.

RESULTADO: ADIADO para a Sessão Ordinária de 22 de março de 2016.

Item nº 10

MOÇÃO Nº 255/2015ELIEZER BARBOSA DA SILVA

APELO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, ao Sr. Secretário Estadual da Saúde, e ao Sr. Secretário Estadual de Planejamento e Gestão para que o Hospital Regional de Jundiaí atenda aos Servidores Públicos Estaduais conveniados ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

125ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
10 de novembro de 2015 (terça-feira)

Item nº 1

VETO Nº 20/2015PREFEITO MUNICIPAL

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº. 11.640, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que exige divulgação do serviço de Disque-Denúncia de violência, abuso e exploração sexual contra a mulher, na forma que especifica. 


COMO VOTEI:
 NÃO
RESULTADO: REJEITADO(A)

Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 11861/2015MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA

Denomina “Praça Irmãos LEONARDO e LEANDRO MELO FRANCO DE GODOY” a área pública localizada na esquina da Avenida Capitão Francisco Copelli com a Rua Bernardo Guimarães, no Jardim Califórnia.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em preferência.

Item nº 3

VETO Nº 21/2015PREFEITO MUNICIPAL

VETO TOTAL AO Projeto de Lei nº. 11.850, do Vereador JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS, que denomina “RUA DOS JACARANDÁS” as ruas 1 e 4 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO:
MANTIDO

Item nº 4

VETO Nº 22/2015PREFEITO MUNICIPAL

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº. 11.846, do Vereador JOSÉ ADAIR DE SOUSA, que estende o atendimento odontológico básico público a famílias e indivíduos de baixa renda, nas condições que especifica.


COMO VOTEI:
 
AUSENTE
RESULTADO:
REJEITADO(A)

Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 11604/2014DIRLEI GONÇALVES

Prevê implantação do Programa “JUNDIAÍ CIDADE LIMPA – CUIDAR DA CIDADE É CUIDAR DAS PESSOAS”, de conscientização sobre limpeza pública. (CJ 573; Parecer Contrário da CJR 607; COPUMA 611; quorum: maioria simples + 1/7; incluído por força de Reqtº. Verbal – vide pauta SO de 04/08/2015; 1AD; Ilegal e Inconstitucional)

RESULTADO: ADIADO para a SO de 29/03/2016

Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 11443/2013PREFEITO MUNICIPAL

Redefine área do Jardim Botânico do Município de Jundiaí e substitui planta correlata da Lei 6.154/03, que criou.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 11878/2015PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza concessão de subvenção econômica, no exercício de 2016, a produtores rurais, nas condições que especifica (R$ 300.000,00).

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO:
APROVADO(A)

Item nº 8

MOÇÃO Nº 250/2015LEANDRO PALMARINI

APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 351/2015, que define, no Código Civil brasileiro, que os animais não serão considerados coisas.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO:
APROVADO(A)

Item nº 9

MOÇÃO Nº 251/2015ELIEZER BARBOSA DA SILVA

APOIO ao substitutivo do Deputado Federal Espiridião Amin (PP-SC) ao Projeto de Lei de n.º 4.852/12 do Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que trata sobre as normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas sintéticas.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 10

MOÇÃO Nº 252/2015JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que, com urgência, encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado Projeto de Lei criando a Vara Especializada da Infância e Juventude de Jundiaí, desmembrando-a da Vara do Juri e Execuções Criminais, como forma de melhor atender às demandas dos respectivos setores em Jundiaí.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 11

MOÇÃO Nº 254/2015GERSON HENRIQUE SARTORI

APELO ao Ministério das Cidades para que altere o valor máximo de financiamento com recursos do FGTS para compra de imóveis no município de Jundiaí pelo Programa Minha Casa Minha Vida.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO:
APROVADO(A)

124ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
03 de novembro de 2015 (terça-feira)

Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 11794/2015ROBERTO CONDE ANDRADE

Institui o Programa “ENCONTROS COM IDOSOS”, para os alunos da rede municipal de ensino. 

RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 22/03/2016

Item nº 2

MOÇÃO Nº 249/2015GERSON HENRIQUE SARTORI

APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo imediato início das obras das alças de acesso da Rodovia Anhanguera.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO:
APROVADO(A) em urgência

Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 11832/2015PAULO SERGIO MARTINS

Permite a realização de obras fotográficas e congêneres em vias e espaços públicos. 


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 11798/2015RAFAEL TURRINI PURGATO

Denomina “Rua JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES” a Rua 1 do loteamento Recanto das Palmeiras (Bairro Colônia).

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO:
APROVADO(A) em preferência

Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 11861/2015MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA

Denomina “Praça Irmãos LEONARDO e LEANDRO MELO FRANCO DE GODOY” a área pública localizada na esquina da Avenida Capitão Francisco Copelli com a Rua Bernardo Guimarães, no Jardim Califórnia.

RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 10/11/2015

Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 11879/2015PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

Denomina “Rua IRACEMA LOURENÇO BRANDO” a Rua 12 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro da Água Fria).


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em preferência

Item nº 7

MOÇÃO Nº 248/2015LEANDRO PALMARINI ELIEZER BARBOSA DA SILVARAFAEL TURRINI PURGATO

APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo não fechamento do Centro de Engenharia e Automação e consequente transferência de suas atividades para Campinas-SP.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em preferência

Item nº 8

PROJETO DE LEI Nº 11881/2015DIRLEI GONÇALVES

Institui a Campanha Permanente de Incentivo à Prática de Esportes Olímpicos e Paralímpicos.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 9

PROJETO DE LEI Nº 11889/2015MARILENA PERDIZ NEGRO

Prevê publicidade da frota de veículos oficiais e do seu uso e a identificação destes. 


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 10

MOÇÃO Nº 246/2015JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.118/2015 do Deputado Estadual Adilson Rossi, do PSB, que torna obrigatória a instalação de filtros que impossibilitem o acesso a “sites” com conteúdo erótico, pornográfico ou impróprio para menores, bem como aos que fazem apologia à violência e ao consumo de drogas e substâncias ilícitas, em todos os equipamentos de informática da Rede de Ensino Pública do Estado de São Paulo. 


COMO VOTEI:
AUSENTE
RESULTADO: APROVADO(A)

 

 

 

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