Votação – Abril 2016

Confira aqui como votei nas sessões de abril da Câmara de Jundiaí!

144ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
26 de abril de 2016 (terça-feira)

Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 12023/2016MESA DIRETORA

Inclui as atribuições do cargo de Assessor de Informação e Cerimonial na Lei 8.199/14, que consolida o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jundiaí.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 11920/2015GERSON HENRIQUE SARTORI

Veda práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e similares.

RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 25/10/2016

Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 12020/2016PREFEITO MUNICIPAL

Prorroga, até 30 de julho de 2016, o mandato dos membros do Conselho do Plano Diretor.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em urgência

Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 11964/2016PAULO SERGIO MARTINS

Cria o Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 12029/2016MARCELO ROBERTO GASTALDO

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DA MULHER (30 de abril).


COMO VOTEI: 
SIM
RESULTADO:
APROVADO(A)

Item nº 6

MOÇÃO Nº 312/2016PAULO SERGIO MARTINS

APOIO ao Juiz Federal Sérgio Moro por sua atuação no combate à corrupção.


COMO VOTEI: 
NÃO
RESULTADO:
APROVADO(A)

Item nº 7

MOÇÃO Nº 313/2016JOSÉ ADAIR DE SOUSA

APELO ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE para que não permita às operadoras de serviços de telecomunicações alterarem a forma de cobrança dos planos de internet fixa para o modelo de franquia, por este ser abusivo e configurar grave retrocesso e censura a um direito adquirido dos cidadãos, visto que a internet é uma das mais importantes ferramentas da atualidade.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 8

MOÇÃO Nº 314/2016ROBERTO CONDE ANDRADE

APOIO ao Projeto de Lei n.º 220/2016, do Deputado Estadual Hélio Nishimoto (PSDB), que cria sistema de notificação aos doadores de sangue nos hemocentros e bancos de sangue dos hospitais do Estado.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 9

MOÇÃO Nº 315/2016MARILENA PERDIZ NEGRO

APELO à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para o prosseguimento do trâmite do PLC n.º 54/13 que possibilita a criação da Vara Especial da Infância e Juventude em Jundiaí, e seu urgente envio para aprovação em plenário.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 10

MOÇÃO Nº 316/2016JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

APOIO ao Projeto de Lei n.º 298 de 2016, de autoria do Deputado Estadual Rafael Silva (PDT) que obriga o serviço público e as empresas públicas e privadas a conceder um dia de licença por ano para a realização de exames de prevenção de câncer ginecológico e de próstata para funcionários com idade acima de 45 anos.


COMO VOTEI: 
AUSÊNTE
RESULTADO:
APROVADO(A)

Item nº 11

MOÇÃO Nº 317/2016ELIEZER BARBOSA DA SILVA

APELO às Empresas de Telefonia fixa e móvel do país para que programem em suas redes o código 153 da Guarda Municipal, e para a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL para que fiscalize essa implementação.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 12

MOÇÃO Nº 318/2016VALDECI VILAR MATHEUS

APOIO a PEC 133/2015 do Senador Marcelo Crivella, que isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os imóveis alugados para templos religiosos e utilizados para culto.


COMO VOTEI: 
SIM
RESULTADO:
APROVADO(A)

Item nº 13

MOÇÃO Nº 319/2016RAFAEL TURRINI PURGATO

APOIO à AFUSE pela luta por melhorias salariais e condições de trabalho dos funcionários e servidores da Educação do Estado de São Paulo. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

143ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
19 de abril de 2016 (terça-feira)

Item nº 1

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 999/2015
PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

Prevê concessão de benefício tributário por adoção de ações ecológicas.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 11650/2014DIRLEI GONÇALVES

Institui, na rede municipal de ensino, campanha de conscientização sobre os malefícios do vandalismo contra os bens públicos e privados. 


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO:
APROVADO(A)

Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 11805/2015ROBERTO CONDE ANDRADE

Regula o transporte de animais domésticos nos ônibus do transporte coletivo urbano. 

RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 21/06/2016

Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 11986/2016PAULO SERGIO MARTINS

Denomina “Praça HELIO BERTONCINI” a área pública de retorno da Rua Barcelona, no loteamento Morada Mediterrânea.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO:
APROVADO(A) em preferência

Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 11896/2015ROGÉRIO RICARDO DA SILVA

Prevê publicidade, pela Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de relação de unidades habitacionais retomadas de mutuários.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 11925/2015PAULO SERGIO MARTINS

Institui a CAMPANHA DE PROTESTO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E CONTRA AS “PEDALADAS” FISCAIS NA GESTÃO PÚBLICA – “JANEIRO VERMELHO”.


COMO VOTEI: 
NÃO
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 11981/2016JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

Veda porte e consumo de bebidas alcoólicas em parques públicos e similares.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: REJEITADO(A)

Item nº 8

PROJETO DE LEI Nº 12028/2016PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza contratação de operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, para execução do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos-PMAT (R$ 40.591.800,00).

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em urgência

Item nº 9

MOÇÃO Nº 309/2016ROBERTO CONDE ANDRADE

APOIO ao Projeto de Lei n.º 149/2016, do Deputado Estadual Átila Jacomussi (PSB), que cria o projeto ”Cancela Livre” – Isenção de Pagamento de Pedágio aos portadores de doenças graves que estão em tratamento em outros Municípios.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 10

MOÇÃO Nº 310/2016ELIEZER BARBOSA DA SILVA

APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.850/2016, de autoria dos Deputados Federais Antônio Carlos Mendes Thame, Diego Garcia, Fernando Francischini e outros, que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 11

MOÇÃO Nº 311/2016JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

APELO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que, com a urgência necessária, coloque em pauta para discussão e votação o Projeto de Lei n.º 652/2009, do ex-deputado e atual Prefeito de Jundiaí, Pedro Bigardi, que dispõe sobre a criação do Parque Estadual da Serra do Japi e dá outras providências.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

142ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
12 de abril de 2016 (terça-feira)

Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 11964/2016PAULO SERGIO MARTINS

Cria o Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 26/04/2016

Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 11984/2016PREFEITO MUNICIPAL

Institui as Rotas Turísticas de Jundiaí. (DF 5; CJ 1.153; CJR 1.407; CFO 1.411; CECLAT 1.425; quorum: maioria simples)

RESULTADO: RETIRADO

Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 11966/2016GERSON HENRIQUE SARTORI

Denomina “Rua ALICE GOBBO TOMAZETTO” a Rua 1 do loteamento Parque Romano e a Rua 1 do loteamento KAIP-B2 (Gleba B-2), no Parque Corrupira.

 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 11967/2016GERSON HENRIQUE SARTORI

Denomina “Rua HERMES JOÃO TOMAZI” a Rua 2 do loteamento Parque Romano, no Parque Corrupira.
COMO VOTEI: SIM

RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 11968/2016GERSON HENRIQUE SARTORI

Denomina “Rua ARMANDO MIRANDOLA” a Rua 3 do loteamento Parque Romano, no Parque Corrupira. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO:
APROVADO(A)

Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 11969/2016GERSON HENRIQUE SARTORI

Denomina “Rua PAULO HONIGMANN” a Via de Pedestre 1 do loteamento KAIP B2 (Gleba B2), no Parque Corrupira. 


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 11985/2016PREFEITO MUNICIPAL

Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e revoga a correlata Lei 2.083/74.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO:
APROVADO(A) em urgência

Item nº 8

MOÇÃO Nº 306/2016ROBERTO CONDE ANDRADE

APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 329/2015, do Senador Antônio Carlos Valadares (PSB), que concede isenção do Imposto de Importação incidente sobre instrumentos musicais, suas partes e acessórios, e altera a Lei n.º 10.865, de 30 de abril de 2004. 


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 9

MOÇÃO Nº 307/2016ELIEZER BARBOSA DA SILVA

APOIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 11/15, de autoria do Senado Federal, que altera os arts. 92 e 111 – A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO:
APROVADO(A)

141ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
05 de abril de 2016 (terça-feira)

 

Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 11941/2015RAFAEL TURRINI PURGATO

Denomina “NAIR TORRES” a viela de ligação entre a Rua Atibaia e a Av. Carlos Ângelo Mathion, no Jardim Tamoio.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO:
APROVADO(A) em preferência

Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 12011/2016PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

Denomina “Rua Prof. JOSÉ FLÁVIO MARTINS BONILHA” a Rua 22 do loteamento Santa Giovana, no Bairro Rio Abaixo.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em preferência

Item nº 3

MOÇÃO Nº 308/2016GERSON HENRIQUE SARTORI

APOIO à iniciativa do Ministério Público Federal para a votação do projeto conhecido como “10 Medidas Contra a Corrupção”.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em urgência

Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 11426/2013ROGÉRIO RICARDO DA SILVA

Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS CAVEIRAS DO JAPI M.C.”

COMO VOTEI: AUSENTE
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 11865/2015MARCELO ROBERTO GASTALDO

Institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTOS E FERIDOS NO TRÂNSITO – “MAIO AMARELO”.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 11988/2016JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

Altera a Lei 3.705/91, que regula a construção de muro e calçada e a limpeza de terrenos, para especificar tratar-se de terrenos públicos e privados e prever altura de mínima de muro.


COMO VOTEI:
SIM
RESULTADO:
APROVADO(A)

Item nº 7

MOÇÃO Nº 300/2016ELIEZER BARBOSA DA SILVA

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.511/2015, de autoria da Deputada Estadual Beth Sahão, que dispõe sobre prazo na marcação de exames e consultas para pessoas com mais de 60 anos nas Unidades de Saúde públicas pertencentes ao Governo do Estado. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO:
APROVADO(A)

Item nº 8

MOÇÃO Nº 305/2016MARCELO ROBERTO GASTALDO

APOIO ao pedido de abertura de processo de Impeachment da Presidente da República, Sr.ª Dilma Vana Rousseff, protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A) com 6 votos favoráveis, 5 contrários, 1 Abstenção e 6 Ausentes

Item nº 9

MOÇÃO Nº 301/2016JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

APOIO ao Projeto de Lei nº. 146 de 2016, do Deputado Estadual Cezinha de Madureira (DEM), que estabelece reserva de vagas de estágio para alunos oriundos da rede pública estadual de ensino. 


COMO VOTEI:
NÃO
RESULTADO:
REJEITADO(A)

Item nº 10

MOÇÃO Nº 302/2016DIRLEI GONÇALVES

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.236/2015, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de autoria do Deputado Estadual Celso Nascimento (PSC), que dispõe sobre a proibição da cobrança de valores adicionais – sobretaxa para matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de Síndrome de Down, Autismo, Transtorno Invasivo do Desenvolvimento ou outras síndromes.

COMO VOTEI: AUSENTE
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 11

MOÇÃO Nº 304/2016GERSON HENRIQUE SARTORI

REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, pelo não pagamento do bônus aos profissionais da Educação.

COMO VOTEI: AUSENTE
RESULTADO: APROVADO(A)

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