Votação – Julho 2016 – Vereador Paulo Malerba

155ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
12 de julho de 2016 (terça-feira)

Item nº 1

VETO Nº 23/2016PREFEITO MUNICIPAL

VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.026, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que cria o Programa “ATITUDE CONSCIENTE É JOGAR O LIXO NO LUGAR CERTO”, de conscientização ambiental. 

COMO VOTEI: NÃO
RESULTADO: REJEITADO(A)

Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 12061/2016 – MESA DIRETORA*

Altera a Lei 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jundiaí, para destinar a servidores do seu quadro efetivo os cargos de direção. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

*PROJETO PROPOSTO PELO VEREADOR PAULO MALERBA E DIALOGADO PARA APRESENTAÇÃO PELA MESA DA CÂMARA

Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 11789/2015 – PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

Denomina “Rua HONORATO SCARPINELLI” a via pública que liga a via conhecida como “Estrada Municipal do Bairro São José” ao loteamento sem dominação, no Bairro São José. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 12035/2016RAFAEL TURRINI PURGATO

Denomina “Praça HYLARIO PEREZ” a área pública localizada na Av. Reynaldo Porcari, entre as ruas Octávio Correa Pupo e Benedito Camargo, em Vila Nova Medeiros. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 12044/2016RAFAEL TURRINI PURGATO

Denomina “PRAÇA DO CICLISTA” a área pública situada no complexo rotatório das avenidas Benedicto Castilho de Andrade, Luiz José Sereno e Antonio Pincinato, no Parque Residencial Eloy Chaves. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 12053/2016PAULO SERGIO MARTINS

Denomina “Rua AUGUSTA TEIXEIRA RODRIGUES” a Rua 8 do Jardim Novo Horizonte.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 12067/2016 – PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

Denomina “RUA ANNA IENNE FACCIONI” a “Rua Principal” do loteamento Alto da Malota.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 8

PROJETO DE LEI Nº 12068/2016RAFAEL TURRINI PURGATO

Denomina “Alameda SILVANO PASCHOALI CONDINI” a Rua 1 do loteamento Vila Condini, no Bairro Traviú.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 9

PROJETO DE LEI Nº 12071/2016PREFEITO MUNICIPAL

Institui a DECLARAÇÃO DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS-DTI, de informações sobre operações de transmissão de imóveis.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em urgência

Item nº 10

PROJETO DE LEI Nº 12072/2016PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza crédito orçamentário para atender a Faculdade de Medicina “Dr. Jayme Rodrigues” (R$ 6.636.000,00).

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em urgência

Item nº 11

PROJETO DE LEI Nº 12073/2016PREFEITO MUNICIPAL

Altera o PPA 2014/2017, a LDO 2016 e a LOA 2016, para prover recursos para SANEAMENTO BÁSICO E RECURSOS HÍDRICOS; e dá outra providência.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A) em urgência

Item nº 12

MOÇÃO Nº 363/2016ROGÉRIO RICARDO DA SILVA

APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5/2016, de autoria da Senadora Ana Amélia (PP/RS), que estabelece a obrigatoriedade da divulgação de todas as pessoas que recebem benefícios previdenciários e assistenciais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e os respectivos valores recebidos, em sítio oficial único na rede mundial de computadores. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 13

MOÇÃO Nº 364/2016ELIEZER BARBOSA DA SILVA

APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 3.033/2015, de autoria do Deputado Fernando Francischini (SD/PR), que altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte de arma a todas as Guardas Municipais, inclusive fora de serviço, independentemente da população do Município.

COMO VOTEI: AUSENTE
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 14

MOÇÃO Nº 365/2016LEANDRO PALMARINI

REPÚDIO ao evento promovido pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 em cerimônia da Tocha Olímpica no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs) do Exército Brasileiro, em Manaus, que ocasionou a morte da onça Juma. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 15

MOÇÃO Nº 366/2016ANTONIO DE PADUA PACHECO

APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 492/2015, de autoria do Senador Aécio Neves (PSDB/MG), que modifica a CLT e a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social para dispor sobre a concessão de licença-maternidade a segurado em caso de falecimento da genitora. 

COMO VOTEI: AUSENTE
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 16

MOÇÃO Nº 367/2016DIRLEI GONÇALVES

APOIO ao “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil”, comemorado no dia 12 de junho. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 17

MOÇÃO Nº 368/2016JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 401/2016, de autoria do Deputado Celso Nascimento (PSC), que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagens educativas sobre temas atuais nas contracapas de livros, apostilas e outros materiais didáticos e paradidáticos custeados com recursos públicos e distribuídos aos alunos da rede pública estadual de ensino.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 18

MOÇÃO Nº 369/2016ELIEZER BARBOSA DA SILVA

APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 5.605/2016, de autoria do Deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), que altera a lei que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, para promover o uso sustentável dos recursos naturais com a educação ambiental.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 19

MOÇÃO Nº 370/2016ROBERTO CONDE ANDRADE

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 240/2016, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira (DEM), que dispõe sobre a criação de canal virtual, no “site” das respectivas Secretarias Estaduais, para requerimento e acompanhamento de pedido de isenção de tributos estaduais aplicados sobre templos de qualquer culto.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 20

MOÇÃO Nº 371/2016PAULO SERGIO MARTINS

APOIO à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal por sua atuação no combate à corrupção. 


COMO VOTEI:
 SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 21

MOÇÃO Nº 372/2016VALDECI VILAR MATHEUS

APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 517/2015, de autoria do Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB), que altera a CLT para conferir proteção contra despedida discriminatória ao portador de doenças incuráveis e estigmatizantes.
COMO VOTEI: SIM

RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 22

MOÇÃO Nº 373/2016JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 512/2016, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga (PT), que altera a lei que garante às pessoas idosas gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de característica rodoviária convencional, para adequá-la ao Estatuto do Idoso, dar maior clareza e ampliar a divulgação de suas disposições. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

154ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
05 de julho de 2016 (terça-feira)

Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 12027/2016PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

COMO VOTEI: SIM:
RESULTADO: APROVADO(A)

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