160ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
30 de agosto de 2016 (terça-feira)
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Item nº 1
PROJETO DE LEI Nº 11897/2015 – ROBERTO CONDE ANDRADEPrevê uso de “drones” nas ações de combate à dengue.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 2
PROJETO DE LEI Nº 11962/2016 – DIRLEI GONÇALVES LEANDRO PALMARINIVeda, em veículos e documentos oficiais e em próprios públicos, uso de logomarcas, cores ou quaisquer símbolos que identifiquem gestão específica.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 3
PROJETO DE LEI Nº 12052/2016 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIASInstitui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ROTARACT” (13 de março).
COMO VOTEI: AUSENTE |
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Item nº 4
PROJETO DE LEI Nº 12090/2016 – ELIEZER BARBOSA DA SILVAInstitui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS” (semana que antecede 4 de outubro).
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 5
MOÇÃO Nº 392/2016 – ROBERTO CONDE ANDRADEAPOIO ao Projeto de Lei Federal 7869/2014, de autoria da Deputada Eliene Lima (PSD/MT), que permite em casos excepcionais a entrada de remédios sem registro no país.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 6
MOÇÃO Nº 393/2016 – JOSÉ ADAIR DE SOUSAAPELO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela aprovação do Projeto de Lei nº 1629/2015, de autoria do Deputado Luiz Fernando (PT), que obriga os postos estaduais de distribuição de medicamentos a realizarem cadastro de celular de pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamento para sua retirada.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 7
MOÇÃO Nº 394/2016 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIASAPOIO ao Projeto de Lei Estadual nº. 621/2016, de autoria do Deputado Raul Marcelo (PSOL), que institui o Programa Estadual de Segurança Pública da Mulher e cria a Patrulha Maria da Penha no âmbito do território do Estado.
COMO VOTEI: SIM |
159ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
23 de agosto de 2016 (terça-feira)
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Item nº 1
PROJETO DE LEI Nº 11906/2015 – LEANDRO PALMARINIPrevê adesão da Municipalidade à rede social colaborativa “colab.re” de estímulo à participação da população para melhorias na cidade.
COMO VOTEI: AUSENTE |
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Item nº 2
PROJETO DE LEI Nº 12074/2016 – DIRLEI GONÇALVESInstitui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA CULTURA CRISTÔ (durante a Semana Santa).
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 3
PROJETO DE LEI Nº 12087/2016 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIASAltera a Lei 2.454/80, que instituiu o DIA DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA, para retificar a data de sua realização (9 de julho) e dar providência correlata.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 4
PROJETO DE LEI Nº 12099/2016 – PAULO SERGIO MARTINSInstitui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA” (9 de julho).
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 5
PROJETO DE LEI Nº 12075/2016 – PAULO EDUARDO SILVA MALERBADenomina “Rua WILSON ROBERTO VENDEMIATTI” a Rua 2 do loteamento Jardim Tropical, no Núcleo Colonial Barão de Jundiaí.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 6
PROJETO DE LEI Nº 12076/2016 – PAULO EDUARDO SILVA MALERBADenomina “Rua DIONÍSIO PEDRO DO NASCIMENTO” a Rua 2 de loteamento sem nome do Bairro Água Doce.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 7
PROJETO DE LEI Nº 12077/2016 – PAULO EDUARDO SILVA MALERBADenomina “Rua SÃO JOSÉ OPERÁRIO” a Rua 1 de loteamento sem nome do Bairro Água Doce.
COMO VOTEI: SIM |
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Item nº 8
MOÇÃO Nº 388/2016 – ELIEZER BARBOSA DA SILVAAPOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 4.214/2015, de autoria do Deputado Marcelo Belinati (PP/PR), que dispõe sobre normas e diretrizes para a verificação da segurança de barragens de qualquer natureza e de depósitos de resíduos tóxicos industriais, objetivando evitar danos ambientais e tragédias humanas.
COMO VOTEI: AUSENTE |
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Item nº 9
MOÇÃO Nº 389/2016 – ROBERTO CONDE ANDRADEAPOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 578/2016, de autoria do Deputado Jorge Caruso (PMDB), que determina a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas automotivas que servem às áreas de Segurança Pública e Defesa Civil.
COMO VOTEI: AUSENTE |
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Item nº 10
MOÇÃO Nº 390/2016 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIASAPELO ao Senado Federal pela breve aprovação dos projetos de lei de n.ºs 1.606/2011 e 2.669/2011 (apensado), de autoria, respectivamente, dos Deputados Marçal Filho (PMDB/MS) e Jean Wyllys (PSOL/RJ), que criam a Política Nacional para Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dispõem sobre a obrigação da União, através do Ministério da Saúde, fornecer medicamentos.
COMO VOTEI: SIM |
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