Votação – Setembro 2016 – Paulo Malerba

164ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
27 de setembro de 2016 (terça-feira)

Item nº 1

VETO Nº 28/2016PREFEITO MUNICIPAL

VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.087, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que altera a Lei 2.454/80, que instituiu o DIA DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA, para retificar a data de sua realização (9 de julho) e dar providência correlata.

COMO VOTEI: NÃO
RESULTADO: REJEITADO(A)

Item nº 2

VETO Nº 29/2016PREFEITO MUNICIPAL

VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 11.906, do Vereador LEANDRO PALMARINI, que prevê adesão da Municipalidade à rede social colaborativa de estímulo à participação da população para melhorias na cidade.

COMO VOTEI: AUSENTE
RESULTADO: REJEITADO(A)

Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 12086/2016JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ADVOGADO TRABALHISTA” (28 de setembro). 

COMO VOTEI: AUSENTE
RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 11/10/2016

Item nº 4

MOÇÃO Nº 405/2016JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

APOIO ao Projeto de Lei Estadual Nº 688/2016, de autoria do Deputado Gil Lancaster (DEM), que institui a “Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo”. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 5

MOÇÃO Nº 406/2016VALDECI VILAR MATHEUS

APOIO ao Projeto de Lei Estadual Nº. 152/2016, de autoria do Deputado Paulo Correa Júnior (PEN), que institui, como datas comemorativas na rede estadual de ensino, o “Dia das Mães” e o “Dia dos Pais”.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

163ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
20 de setembro de 2016 (terça-feira)

Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 11805/2015ROBERTO CONDE ANDRADE

Regula o transporte de animais domésticos nos ônibus do transporte coletivo urbano. 

COMO VOTEI: AUSENTE
RESULTADO: RETIRADO

Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 12062/2016DIRLEI GONÇALVES

Exige, no comércio, higienização das bancadas e/ou esteiras dos caixas.

RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 22/11/2016

Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 12089/2016JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

Institui a Campanha Voluntária “MULHER CORAÇÃO”, de alerta e orientação às mulheres sobre diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 4

MOÇÃO Nº 403/2016JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 677/2016, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira (DEM), que dispõe sobre a reserva de no mínimo 5% (cinco por cento) das vagas de emprego na área da construção civil de obras públicas no Estado para pessoas do sexo feminino.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 5

MOÇÃO Nº 404/2016ROBERTO CONDE ANDRADE

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 672/2016, de autoria do Deputado Estadual Carlos Cezar (PSB), que institui o Programa de Educação para a Segurança no Trânsito nos Ensinos Fundamental e Médio da Rede Pública de Educação do Estado.

RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 04/10/2016

162ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
13 de setembro de 2016 (terça-feira)

Item nº 1

VETO Nº 27/2016PREFEITO MUNICIPAL

VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.225, da Vereadora MARILENA PERDIZ NEGRO, que institui o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: MANTIDO

Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 12021/2016PREFEITO MUNICIPAL

Reclassifica e autoriza concessão administrativa de uso de imóvel público situado no loteamento Cidade Administrativa, em Vila Hortolândia, ao Estado/Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, para construção e instalação da sede do Fórum da Comarca de Jundiaí; e prevê sua doação posterior. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 12056/2016PREFEITO MUNICIPAL

Altera a Lei 8.360/2015, que criou o FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR e a Contribuição Facultativa de Turismo, para vincular a contabilidade do Fundo à Secretaria Municipal de Finanças. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 12083/2016MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA

Altera a Lei 3.143/87, que criou o Sistema Municipal de Passes, para fixar idade da pessoa idosa.

RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 22/11/2016

Item nº 5

MOÇÃO Nº 401/2016JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 565/2016, de autoria do Deputado Luiz Fernando Machado (PSDB), que denomina “Profa. Mariazinha Congílio” a Escola Estadual do Bairro Fazenda Grande, em Jundiaí. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 6

MOÇÃO Nº 402/2016PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

APELO pela rejeição de projetos em trâmite no Congresso Nacional que afrontam direitos da classe trabalhadora. 

RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 11/10/2016.

161ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
06 de setembro de 2016 (terça-feira)

Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 11794/2015 – ROBERTO CONDE ANDRADE

Institui o Programa “ENCONTROS COM IDOSOS”, para os alunos da rede municipal de ensino.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 11974/2016 – DIRLEI GONÇALVES

Institui a Campanha SETEMBRO VERDE, de Doação de Órgãos.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 3

MOÇÃO Nº 396/2016 – PAULO EDUARDO SILVA MALERBA

APELO para aprovação da pauta remuneratória e pela rejeição da pauta não remuneratória do Projeto de Lei Federal nº 5.864/2016 (dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil), definindo melhor as atribuições da carreira.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 4

MOÇÃO Nº 397/2016 – JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº 630/2016, de autoria da Deputada Célia Leão (PSDB) que institui a disciplina “Prevenção a Acidentes de Trânsito” na grade curricular das escolas estaduais de ensino fundamental.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 5

MOÇÃO Nº 398/2016 – MARCELO ROBERTO GASTALDO

APOIO à manifestação promovida pelo Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual para valorização da carreira dos profissionais por ele representados.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 6

MOÇÃO Nº 399/2016 – MARILENA PERDIZ NEGRO

APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que promova, da mais ampla forma de participação democrática, a Conferência Estadual própria com vistas a aprovação de um novo Plano Estadual para a Pessoa com Deficiência.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 7

MOÇÃO Nº 400/2016 – ROBERTO CONDE ANDRADE

APOIO ao Projeto de Lei 2348/2015, de autoria do Senador Casildo Maldaner (PMDB/SC) que concede isenção de impostos a equipamentos e adaptações especiais em veículos automotivos destinados às pessoas com deficiência.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

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