Votação Dezembro – 2016 – Paulo Malerba

 

174ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
13 de dezembro de 2016 (terça-feira)

Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 12113/2016PREFEITO MUNICIPAL

Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2017.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

 

173ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
06 de dezembro de 2016 (terça-feira)

Item nº 1

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 979/2014GERSON HENRIQUE SARTORI

Altera o Código de Obras e Edificações, para prever banheiro-família em shopping centers e supermercados, nas condições que especifica.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 2

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 991/2015GERSON HENRIQUE SARTORI

Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reutilização de Água em Edificações. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO:
APROVADO(A)

Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 12119/2016MARILENA PERDIZ NEGRO

Altera a Lei 2.376/79, que instituiu o Calendário Municipal de Eventos, para redenominá-lo “CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE JUNDIAÍ”, redefinir condições de inclusão de evento, prever publicidade e dar providências correlatas. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: REJEITADO(A)

Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 11963/2016GERSON HENRIQUE SARTORI

Institui a Campanha “JULHO VERMELHO – EU DOU SANGUE POR JUNDIAÍ”.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 12062/2016DIRLEI GONÇALVES

Exige, no comércio, higienização das bancadas e/ou esteiras dos caixas. 

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO:
APROVADO(A)

Item nº 6

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 800/2016JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

Altera a Resolução 279/82, que instituiu a CÂMARA MIRIM, para prever a participação de estudantes do ensino fundamental das redes pública e privada de ensino e dar providências correlatas.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 12129/2016MESA DIRETORA

Altera a Lei 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara, para criar órgãos e dar providências correlatas; e revoga leis correlatas.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 8

MOÇÃO Nº 443/2016MARCELO ROBERTO GASTALDO

APELO ao Governador Geraldo Alckmin para que reavalie a decisão de alienar imóveis do Governo do Estado em Jundiaí.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO:
APROVADO(A) em urgência

Item nº 9

MOÇÃO Nº 436/2016ELIEZER BARBOSA DA SILVA

Apoio ao Projeto de Lei n.º 6.447/2016, de autoria do Deputado Federal Dagoberto (PDT-MS), que altera a Lei n.º 2.848, de 1940 – Código Penal – para tipificar o crime de pichação.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 10

MOÇÃO Nº 437/2016JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

Apelo ao Governador Geraldo Alckmin para que, com a urgência que o caso requer, autorize a destinação de recurso financeiro ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, através do Programa Santas Casas SUStentáveis na modalidade repasse de 40% a mais da tabela SUS, nos termos da Lei 16.109 de 13 de janeiro de 2016.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO: APROVADO(A)

Item nº 11

MOÇÃO Nº 438/2016VALDECI VILAR MATHEUS

APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que aumente o quadro efetivo de funcionários com a finalidade de melhoria da qualidade de entrega de correspondências e outros serviços prestados.

COMO VOTEI: SIM
RESULTADO:
APROVADO(A)

 

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