Violência e racismo no Brasil

Por Paulo Malerba

A violência e o racismo são elementos constitutivos da sociedade brasileira. Eles permeiam as estruturas sociais e as instituições do Estado. Estão impregnados na cultura nacional, como legado da história do Brasil, a começar pelo assassínio dos povos nativos, pelos mais de três séculos de escravidão, pela ditadura fardada. Por tantos episódios que os reforçam cotidianamente.

Os lugares em que a violência e o racismo se fazem mais perceptíveis são nos braços repressivos do Estado, nos quais o “monopólio do uso da força” sempre costuma esmagar o mesmo público-alvo: pobres e pretos.

O atual momento histórico é daqueles em que esses traços são externalizados com maior desenvoltura, sem pudor ou constrangimento. Há no Estado brasileiro, desde os ocupantes do palácio do planalto às mais remotas câmaras municipais, um conjunto de agentes políticos para legitimá-los. Há muita gente nos quartéis, nas delegacias, nas promotorias e nos palácios de justiça, com a caneta ou a pistola, que levam adiante o legado nacional. Existem – e não são poucos – os que se utilizam das câmeras, dos microfones e das máquinas rotativas para colaborar.

Os defensores do uso da força se valem de um problema real, que é a violência urbana, de um país essencialmente disfuncional e desigual, como pretexto. Porque cada vez gasta-se mais com o aparato policial e judicial, enquanto a criminalidade apenas cresce. A polícia mata e morre como nunca – e contribui robustamente com os dados de homicídios -, e a violência permanece, se reinventa.

Mesmo quando houve no Brasil uma melhora no acesso da população pobre e preta ao nível superior, com melhor distribuição de renda e redução da desigualdade, embora dentro de patamares ainda inaceitáveis, os números da violência cederam. Ao contrário, aumentaram. Essas informações demonstram que, sem medidas e reformas estruturais, nem a desigualdade se reduz de forma significativa, nem a violência deixa de ser protagonista. Os elementos que reproduzem tanto o racismo quanto a violência são profundos.

Trata-se de uma sociedade com rigoroso sistema de classes, de domínio, de mando, assentada sobre uma história discriminatória e violenta, jamais resolvida. Esse conjunto moldou o Estado para perpetuar esse arranjo social.

A vida de grandes contingentes da população é banalizada, como foi ao longo dos séculos. Assim se faz a sociabilidade do Brasil. A violência e o racismo são estruturais, naturalizados, entranhados. Só se muda combatendo essas questões em seus alicerces. A primeira mudança, para se iniciar, precisa ser nas polícias e nos aparatos da justiça criminal.

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