168ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 25 de outubro de 2016 (terça-feira) Item nº 1 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 966/2013 – RAFAEL ANTONUCCI Altera o Código Tributário, para na isenção de IPTU de aposentados e pensionistas abolir previsão de área do imóvel. RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 22/11/2016 Item…
Categoria: Câmara de Jundiaí
Câmara aprova inclusão da Mostra de Teatro no Calendário Municipal
De autoria do vereador Paulo Malerba, o projeto de lei que inclui a Mostra de Teatro no Calendário Municipal de Eventos foi aprovada na última terça-feira (18), na Câmara Municipal de Jundiaí. O projeto foi elaborado em parceria com movimentos de cultura da cidade e visa beneficiar e valorizar o trabalho de profissionais de Teatro…
Votação – Setembro 2016 – Paulo Malerba
164ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 27 de setembro de 2016 (terça-feira) Item nº 1 VETO Nº 28/2016 – PREFEITO MUNICIPAL VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.087, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que altera a Lei 2.454/80, que instituiu o DIA DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA, para retificar a data…
Votação – Agosto 2016 – Paulo Malerba
160ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 30 de agosto de 2016 (terça-feira) Item nº 1 PROJETO DE LEI Nº 11897/2015 – ROBERTO CONDE ANDRADE Prevê uso de “drones” nas ações de combate à dengue. COMO VOTEI: SIM RESULTADO: REJEITADO(A) Item nº 2 PROJETO DE LEI Nº 11962/2016 – DIRLEI GONÇALVES LEANDRO…
Votação – Julho 2016 – Vereador Paulo Malerba
155ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 12 de julho de 2016 (terça-feira) Item nº 1 VETO Nº 23/2016 – PREFEITO MUNICIPAL VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.026, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que cria o Programa “ATITUDE CONSCIENTE É JOGAR O LIXO NO LUGAR CERTO”, de conscientização ambiental. …
Votação – Junho 2016
153ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 28 de junho de 2016 (terça-feira) Item nº 1 PROJETO DE LEI Nº 12042/2016 – PREFEITO MUNICIPAL Institui o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; e dá outras providências. COMO VOTEI: SIM RESULTADO: APROVADO(A) Item nº 2 ao 38 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº…
Câmara aprova novo Plano Diretor para Jundiaí
O novo Plano Diretor de Jundiaí foi aprovado no último dia 28, mantendo as diretrizes construídas ao longo do amplo processo de participação, conforme defendeu o vereador Paulo Malerba, presidente da Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Preservação dos mananciais, da água de nosso município; preservação do meio-ambiente; da área rural; planejamento na escala…
Paulo Malerba defende proposta do Plano Diretor e parecer é aprovado
Um novo Plano Diretor está prestes a ser votado pela Câmara Municipal de Jundiaí. Trata-se de um projeto de grande impacto para a cidade e o vereador Paulo Malerba, presidente da Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (CIMU), defendeu a proposta no seu parecer: “A elaboração do projeto de lei foi inovadora e extremamente participativa. Acompanhei cada etapa…
Homenagem a Luiz Gushiken é aprovada em Jundiaí
Há tempos o vereador Paulo Malerba vinha buscando uma maneira que homenagear o companheiro bancário Luiz Gushiken, como forma de resgatar e perpetuar em Jundiaí sua trajetória de luta sindical e política. Pois nesta terça-feira (14) foi aprovada pela Câmara Municipal o Projeto de Lei 12.048/2016, que denomina a “Avenida Luiz Gushiken” a antiga Alameda Cesp….
Votação – Maio 2016
148ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 24 de maio de 2016 (terça-feira) Item nº 1 VETO Nº 17/2016 – PREFEITO MUNICIPAL VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 999, do Vereador PAULO MALERBA, que prevê concessão de benefício tributário por adoção de ações ecológicas. COMO VOTEI: NÃO RESULTADO: VETO REJEITADO(A) Item…
Câmara aprova moção contra a venda de área da CEA (Antiga CAIC)
Foi aprovada a moção do vereador Paulo Malerba para que o governo do Estado de São Paulo não venda a área com quase 2 milhões de metros quadrados nas margens da Serra do Japi, em Jundiaí. A moção foi apresentadas em conjunto com o vereador Eliezer e será enviada ao Governador e à Assembleia Legislativa do…
Malerba quer desconto no IPTU por ações ecológicas
O PLC 999/2015 do vereador Paulo Malerba que prevê descontos no IPTU para ações ecológicas e será votado amanhã (19/04) na Câmara de Jundiaí. De acordo com a proposta, contribuintes podem ter descontos de até 25% no imposto se adotarem algumas medidas, tais como: implantação de sistema de captação de água da chuva e reuso de água para…
