Descontos no IPTU por ações ecológicas: Lei de Paulo Malerba

O vereador Paulo Malerba acredita que construção de uma cidade mais humana e sustentável passa pela união entre o poder público e a população. Por isso propôs e aprovou uma lei para que a prefeitura conceda descontos de 5 a 25% no IPTU por ações em favor do meio ambiente. “O aumento significativo dos índices…

Bancos devem possibilitar acesso aos caixas!

As agências bancárias não devem impedir ou dificultar o atendimento de pessoas direto nos guichês dos caixas ou nas mesas de atendimento. Mas com a expansão das redes de caixas eletrônicos e correspondentes (lotéricas, mercados), muitas vezes isso acontece, embora  exista uma norma do Banco Central garantindo esse direito (Resolução 3694/2009). Pensando nisso, o vereador Paulo Malerba…

Homenagem a Luiz Gushiken é aprovada em Jundiaí

Há tempos o vereador Paulo Malerba vinha buscando uma maneira que homenagear o companheiro bancário Luiz Gushiken, como forma de resgatar e perpetuar em Jundiaí sua trajetória de luta sindical e política. Pois nesta terça-feira  (14) foi aprovada pela Câmara Municipal o Projeto de Lei 12.048/2016, que denomina a “Avenida Luiz Gushiken” a antiga Alameda Cesp….

Lei de Malerba que cria descontos no IPTU por ações ecológicas é promulgada

Agora Jundiaí possui uma lei para conceder descontos no IPTU a quem adotar medidas ecológicas em suas casas. A Lei Complementar nº. 568 , de autoria do vereador Paulo Malerba, foi promulgada e prevê descontos de até 25% no imposto. “O objetivo desta lei é estimular a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente para que Jundiaí seja cada vez mais uma cidade…

Malerba quer desconto no IPTU por ações ecológicas

O PLC 999/2015 do vereador Paulo Malerba que prevê descontos no IPTU para ações ecológicas e será votado amanhã (19/04) na Câmara de Jundiaí. De acordo com a proposta, contribuintes podem ter descontos de até 25% no imposto se adotarem algumas medidas, tais como: implantação de sistema de captação de água da chuva e reuso de água para…

Lei de Malerba amplia democratização nas relações de trabalho com servidores

Aprovada em segundo turno a proposta de Emenda à Lei Orgânica de Jundiaí do vereador Paulo Malerba que cria Mesa de Negociação Permanente-MNP para busca de soluções negociadas de interesses com os servidores municipais. Para entender melhor o significado dessa lei, veja a justificativa apresentada pelo vereador no corpo da proposta: A presente Proposta de…

Reunião de Malerba com Hospital Universitário fortalece parto humanizado

Na última sexta-feira, o vereador Paulo Malerba visitou o Hospital Universitário de Jundiaí e a convite do chefe de ginecologia e obstetrícia do HU, Dr. Rodrigo Camargo, discutiu sobre o parto humanizado e as melhorias necessárias para o acolhimento de mães e crianças no hospital. Estiveram presentes na reunião Flávio Silva (presidente da Fundação Dr. Jayme…

Aprovado projeto de Malerba que cria subsídio a coletivos e entidades culturais

Foi aprovado nesta terça (22) o projeto de lei de autoria do vereador Paulo Malerba que cria o subsídio a coletivos e entidades que trabalham com cultura em Jundiaí. Com o objetivo de  incentivar ações artísticas e culturais, subsidiando entidades e coletivos sem fins lucrativos, representadas por pessoas físicas ou jurídicas, que promovam ou realizem…

Lei de Malerba permite presença de doulas nas maternidades

  Sancionada a lei do vereador Paulo Malerba que permite o acesso de doulas em estabelecimentos onde se realizam parto e serviços correlatos. Doulas são pessoas que acompanham as gestantes antes, durante e após o parto, no sentido de tornar o procedimento mais confortável, tranquilo e seguro para a mãe: “Não havia lei para isso…