O vereador Paulo Malerba acredita que construção de uma cidade mais humana e sustentável passa pela união entre o poder público e a população. Por isso propôs e aprovou uma lei para que a prefeitura conceda descontos de 5 a 25% no IPTU por ações em favor do meio ambiente. “O aumento significativo dos índices…
Categoria: Projetos
Paulo Malerba criou a lei que amplia a transparência nos gastos com saúde pública
O vereador Paulo Malerba é o autor de uma das mais importantes leis aprovadas pela Câmara Municipal de Jundiaí nesta legislatura: A lei de transparência da saúde (8344/2014). Em 2015, mais de R$ 200 milhões foram destinados a entidades que atuam na área de Saúde em Jundiaí, dentre as quais, o Hospital São Vicente e…
Bancos devem possibilitar acesso aos caixas!
As agências bancárias não devem impedir ou dificultar o atendimento de pessoas direto nos guichês dos caixas ou nas mesas de atendimento. Mas com a expansão das redes de caixas eletrônicos e correspondentes (lotéricas, mercados), muitas vezes isso acontece, embora exista uma norma do Banco Central garantindo esse direito (Resolução 3694/2009). Pensando nisso, o vereador Paulo Malerba…
Homenagem a Luiz Gushiken é aprovada em Jundiaí
Há tempos o vereador Paulo Malerba vinha buscando uma maneira que homenagear o companheiro bancário Luiz Gushiken, como forma de resgatar e perpetuar em Jundiaí sua trajetória de luta sindical e política. Pois nesta terça-feira (14) foi aprovada pela Câmara Municipal o Projeto de Lei 12.048/2016, que denomina a “Avenida Luiz Gushiken” a antiga Alameda Cesp….
Lei de Malerba que cria descontos no IPTU por ações ecológicas é promulgada
Agora Jundiaí possui uma lei para conceder descontos no IPTU a quem adotar medidas ecológicas em suas casas. A Lei Complementar nº. 568 , de autoria do vereador Paulo Malerba, foi promulgada e prevê descontos de até 25% no imposto. “O objetivo desta lei é estimular a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente para que Jundiaí seja cada vez mais uma cidade…
Aprovado projeto de Malerba que prevê desconto no IPTU por ações ecológicas
Foi aprovado nesta terça (19) o projeto do vereador Paulo Malerba, que prevê descontos de 5 a 25% no IPTU para contribuintes que adotarem medidas ecológicas. O projeto é chamado de IPTU verde e considerado um avanço na cidade: “Além de incentivar ações ecológicas e conceder o desconto no imposto, o projeto beneficia a toda…
Malerba quer desconto no IPTU por ações ecológicas
O PLC 999/2015 do vereador Paulo Malerba que prevê descontos no IPTU para ações ecológicas e será votado amanhã (19/04) na Câmara de Jundiaí. De acordo com a proposta, contribuintes podem ter descontos de até 25% no imposto se adotarem algumas medidas, tais como: implantação de sistema de captação de água da chuva e reuso de água para…
Lei de Malerba amplia democratização nas relações de trabalho com servidores
Aprovada em segundo turno a proposta de Emenda à Lei Orgânica de Jundiaí do vereador Paulo Malerba que cria Mesa de Negociação Permanente-MNP para busca de soluções negociadas de interesses com os servidores municipais. Para entender melhor o significado dessa lei, veja a justificativa apresentada pelo vereador no corpo da proposta: A presente Proposta de…
Reunião de Malerba com Hospital Universitário fortalece parto humanizado
Na última sexta-feira, o vereador Paulo Malerba visitou o Hospital Universitário de Jundiaí e a convite do chefe de ginecologia e obstetrícia do HU, Dr. Rodrigo Camargo, discutiu sobre o parto humanizado e as melhorias necessárias para o acolhimento de mães e crianças no hospital. Estiveram presentes na reunião Flávio Silva (presidente da Fundação Dr. Jayme…
Aprovado projeto de Malerba que cria subsídio a coletivos e entidades culturais
Foi aprovado nesta terça (22) o projeto de lei de autoria do vereador Paulo Malerba que cria o subsídio a coletivos e entidades que trabalham com cultura em Jundiaí. Com o objetivo de incentivar ações artísticas e culturais, subsidiando entidades e coletivos sem fins lucrativos, representadas por pessoas físicas ou jurídicas, que promovam ou realizem…
Lei de Malerba permite presença de doulas nas maternidades
Sancionada a lei do vereador Paulo Malerba que permite o acesso de doulas em estabelecimentos onde se realizam parto e serviços correlatos. Doulas são pessoas que acompanham as gestantes antes, durante e após o parto, no sentido de tornar o procedimento mais confortável, tranquilo e seguro para a mãe: “Não havia lei para isso…
Lei de Malerba busca conscientização e respeito a diversidade através da Parada LGBT
No último dia 09/06, foi aprovado projeto de Lei de autoria do vereador Paulo Malerba que que trata da conscientização sobre a diversidade e o respeito às diferenças através da inclusão da Parada LGBT no Calendário Municipal de Eventos: “Os direitos de todas as pessoas devem ser defendidos pois, quando o direito de uma pessoa…
Lei aprovada do vereador Paulo Malerba:Transparência na Educação de Jundiaí
Uma das grandes bandeiras de mandato do vereador Paulo Malerba, tem sido a transparência na gestão pública e participação popular. É de sua autoria a Lei nº 8058/2013, que prevê que o Executivo disponibilize no portal da transparência, os dados referentes a todas as escolas municipais de Jundiaí. A lei regulamenta o acesso aos…
Lei do Malerba em vigor! Conheça mais
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 8.058, de autoria do vereador Paulo Malerba. Esta foi uma vitória do parlamentar que, desde a apresentação do projeto, considerava a lei legal e constitucional. “Esta lei surgiu na necessidade que pais e responsáveis manifestaram de…
Emendas garantem continuidade da abertura da Câmara
Nesta terça (08) foi aprovada reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jundiaí.O projeto foi apresentado pela Mesa em sessão extraordinária, mas o vereador Paulo Malerba não deixou de fazer uma análise detalhada do documento: “No geral foi uma revisão positiva. Ela amplia os espaços de discussão e harmoniza o regimento com as últimas…
