O vereador Paulo Malerba acredita que construção de uma cidade mais humana e sustentável passa pela união entre o poder público e a população. Por isso propôs e aprovou uma lei para que a prefeitura conceda descontos de 5 a 25% no IPTU por ações em favor do meio ambiente. “O aumento significativo dos índices…
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Paulo Malerba criou a lei que amplia a transparência nos gastos com saúde pública
O vereador Paulo Malerba é o autor de uma das mais importantes leis aprovadas pela Câmara Municipal de Jundiaí nesta legislatura: A lei de transparência da saúde (8344/2014). Em 2015, mais de R$ 200 milhões foram destinados a entidades que atuam na área de Saúde em Jundiaí, dentre as quais, o Hospital São Vicente e…
Bancos devem possibilitar acesso aos caixas!
As agências bancárias não devem impedir ou dificultar o atendimento de pessoas direto nos guichês dos caixas ou nas mesas de atendimento. Mas com a expansão das redes de caixas eletrônicos e correspondentes (lotéricas, mercados), muitas vezes isso acontece, embora exista uma norma do Banco Central garantindo esse direito (Resolução 3694/2009). Pensando nisso, o vereador Paulo Malerba…
Homenagem a Luiz Gushiken é aprovada em Jundiaí
Há tempos o vereador Paulo Malerba vinha buscando uma maneira que homenagear o companheiro bancário Luiz Gushiken, como forma de resgatar e perpetuar em Jundiaí sua trajetória de luta sindical e política. Pois nesta terça-feira (14) foi aprovada pela Câmara Municipal o Projeto de Lei 12.048/2016, que denomina a “Avenida Luiz Gushiken” a antiga Alameda Cesp….
Lei de Malerba que cria descontos no IPTU por ações ecológicas é promulgada
Agora Jundiaí possui uma lei para conceder descontos no IPTU a quem adotar medidas ecológicas em suas casas. A Lei Complementar nº. 568 , de autoria do vereador Paulo Malerba, foi promulgada e prevê descontos de até 25% no imposto. “O objetivo desta lei é estimular a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente para que Jundiaí seja cada vez mais uma cidade…
Aprovado projeto de Malerba que prevê desconto no IPTU por ações ecológicas
Foi aprovado nesta terça (19) o projeto do vereador Paulo Malerba, que prevê descontos de 5 a 25% no IPTU para contribuintes que adotarem medidas ecológicas. O projeto é chamado de IPTU verde e considerado um avanço na cidade: “Além de incentivar ações ecológicas e conceder o desconto no imposto, o projeto beneficia a toda…
Malerba quer desconto no IPTU por ações ecológicas
O PLC 999/2015 do vereador Paulo Malerba que prevê descontos no IPTU para ações ecológicas e será votado amanhã (19/04) na Câmara de Jundiaí. De acordo com a proposta, contribuintes podem ter descontos de até 25% no imposto se adotarem algumas medidas, tais como: implantação de sistema de captação de água da chuva e reuso de água para…
Lei de Malerba amplia democratização nas relações de trabalho com servidores
Aprovada em segundo turno a proposta de Emenda à Lei Orgânica de Jundiaí do vereador Paulo Malerba que cria Mesa de Negociação Permanente-MNP para busca de soluções negociadas de interesses com os servidores municipais. Para entender melhor o significado dessa lei, veja a justificativa apresentada pelo vereador no corpo da proposta: A presente Proposta de…
Reunião de Malerba com Hospital Universitário fortalece parto humanizado
Na última sexta-feira, o vereador Paulo Malerba visitou o Hospital Universitário de Jundiaí e a convite do chefe de ginecologia e obstetrícia do HU, Dr. Rodrigo Camargo, discutiu sobre o parto humanizado e as melhorias necessárias para o acolhimento de mães e crianças no hospital. Estiveram presentes na reunião Flávio Silva (presidente da Fundação Dr. Jayme…
Aprovado projeto de Malerba que cria subsídio a coletivos e entidades culturais
Foi aprovado nesta terça (22) o projeto de lei de autoria do vereador Paulo Malerba que cria o subsídio a coletivos e entidades que trabalham com cultura em Jundiaí. Com o objetivo de incentivar ações artísticas e culturais, subsidiando entidades e coletivos sem fins lucrativos, representadas por pessoas físicas ou jurídicas, que promovam ou realizem…
Lei de Malerba permite presença de doulas nas maternidades
Sancionada a lei do vereador Paulo Malerba que permite o acesso de doulas em estabelecimentos onde se realizam parto e serviços correlatos. Doulas são pessoas que acompanham as gestantes antes, durante e após o parto, no sentido de tornar o procedimento mais confortável, tranquilo e seguro para a mãe: “Não havia lei para isso…
Lei de Malerba busca conscientização e respeito a diversidade através da Parada LGBT
No último dia 09/06, foi aprovado projeto de Lei de autoria do vereador Paulo Malerba que que trata da conscientização sobre a diversidade e o respeito às diferenças através da inclusão da Parada LGBT no Calendário Municipal de Eventos: “Os direitos de todas as pessoas devem ser defendidos pois, quando o direito de uma pessoa…
