Movimentos Sociais e Trabalhadores: Documentos

Nesse post você encontra moções e requerimentos feitos por mim com o objetivo de apoiar e fortalecer os movimentos sociais e demandas da classe trabalhadora. No link, você acessa o conteúdo integral dos documentos Moção 281 11/02/2016 APELO ao Congresso Nacional pela rejeição do PLS 555/2015, que dispõe sobre o estatuto jurídico, o regime societário…

Câmara de Jundiaí aprova moção do vereador Paulo Malerba contra PL 4330/2004

Câmara de Jundiaí aprovou a moção do vereador Paulo Malerba contra o PL 4330/2004, que tem votação prevista para o dia 7 de abril na Câmara dos Deputados. Se aprovada a lei possibilitará que empresas terceirizem, inclusive, suas atividades fim. Desta maneira, poderão existir empresas “sem funcionários” e, consequentemente, sem responsabilidade trabalhista: “Ele representa grande retrocesso às…