168ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 25 de outubro de 2016 (terça-feira) Item nº 1 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 966/2013 – RAFAEL ANTONUCCI Altera o Código Tributário, para na isenção de IPTU de aposentados e pensionistas abolir previsão de área do imóvel. RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 22/11/2016 Item…
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Câmara aprova inclusão da Mostra de Teatro no Calendário Municipal
De autoria do vereador Paulo Malerba, o projeto de lei que inclui a Mostra de Teatro no Calendário Municipal de Eventos foi aprovada na última terça-feira (18), na Câmara Municipal de Jundiaí. O projeto foi elaborado em parceria com movimentos de cultura da cidade e visa beneficiar e valorizar o trabalho de profissionais de Teatro…
Malerba apresenta moção contra PEC 241/2016
O vereador Paulo Malerba apresentou nesta semana uma moção contra a PEC 241/2016, que tramita na Congresso Nacional com o objetivo de instituir novo regime fiscal e, com isso, retroceder em diversos direitos sociais. A moção será votada em sessão ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí no dia 18/10, a partir das 18h. Veja abaixo…
Votação – Agosto 2016 – Paulo Malerba
160ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 30 de agosto de 2016 (terça-feira) Item nº 1 PROJETO DE LEI Nº 11897/2015 – ROBERTO CONDE ANDRADE Prevê uso de “drones” nas ações de combate à dengue. COMO VOTEI: SIM RESULTADO: REJEITADO(A) Item nº 2 PROJETO DE LEI Nº 11962/2016 – DIRLEI GONÇALVES LEANDRO…
Votação – Julho 2016 – Vereador Paulo Malerba
155ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 12 de julho de 2016 (terça-feira) Item nº 1 VETO Nº 23/2016 – PREFEITO MUNICIPAL VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.026, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que cria o Programa “ATITUDE CONSCIENTE É JOGAR O LIXO NO LUGAR CERTO”, de conscientização ambiental. …
Votação – Junho 2016
153ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 28 de junho de 2016 (terça-feira) Item nº 1 PROJETO DE LEI Nº 12042/2016 – PREFEITO MUNICIPAL Institui o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; e dá outras providências. COMO VOTEI: SIM RESULTADO: APROVADO(A) Item nº 2 ao 38 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº…
Câmara aprova novo Plano Diretor para Jundiaí
O novo Plano Diretor de Jundiaí foi aprovado no último dia 28, mantendo as diretrizes construídas ao longo do amplo processo de participação, conforme defendeu o vereador Paulo Malerba, presidente da Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Preservação dos mananciais, da água de nosso município; preservação do meio-ambiente; da área rural; planejamento na escala…
Paulo Malerba defende proposta do Plano Diretor e parecer é aprovado
Um novo Plano Diretor está prestes a ser votado pela Câmara Municipal de Jundiaí. Trata-se de um projeto de grande impacto para a cidade e o vereador Paulo Malerba, presidente da Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (CIMU), defendeu a proposta no seu parecer: “A elaboração do projeto de lei foi inovadora e extremamente participativa. Acompanhei cada etapa…
Bancos devem possibilitar acesso aos caixas!
As agências bancárias não devem impedir ou dificultar o atendimento de pessoas direto nos guichês dos caixas ou nas mesas de atendimento. Mas com a expansão das redes de caixas eletrônicos e correspondentes (lotéricas, mercados), muitas vezes isso acontece, embora exista uma norma do Banco Central garantindo esse direito (Resolução 3694/2009). Pensando nisso, o vereador Paulo Malerba…
Homenagem a Luiz Gushiken é aprovada em Jundiaí
Há tempos o vereador Paulo Malerba vinha buscando uma maneira que homenagear o companheiro bancário Luiz Gushiken, como forma de resgatar e perpetuar em Jundiaí sua trajetória de luta sindical e política. Pois nesta terça-feira (14) foi aprovada pela Câmara Municipal o Projeto de Lei 12.048/2016, que denomina a “Avenida Luiz Gushiken” a antiga Alameda Cesp….
Votação – Maio 2016
148ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 24 de maio de 2016 (terça-feira) Item nº 1 VETO Nº 17/2016 – PREFEITO MUNICIPAL VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 999, do Vereador PAULO MALERBA, que prevê concessão de benefício tributário por adoção de ações ecológicas. COMO VOTEI: NÃO RESULTADO: VETO REJEITADO(A) Item…
Câmara aprova moção contra a venda de área da CEA (Antiga CAIC)
Foi aprovada a moção do vereador Paulo Malerba para que o governo do Estado de São Paulo não venda a área com quase 2 milhões de metros quadrados nas margens da Serra do Japi, em Jundiaí. A moção foi apresentadas em conjunto com o vereador Eliezer e será enviada ao Governador e à Assembleia Legislativa do…
Aprovado projeto de Malerba que prevê desconto no IPTU por ações ecológicas
Foi aprovado nesta terça (19) o projeto do vereador Paulo Malerba, que prevê descontos de 5 a 25% no IPTU para contribuintes que adotarem medidas ecológicas. O projeto é chamado de IPTU verde e considerado um avanço na cidade: “Além de incentivar ações ecológicas e conceder o desconto no imposto, o projeto beneficia a toda…
Malerba quer desconto no IPTU por ações ecológicas
O PLC 999/2015 do vereador Paulo Malerba que prevê descontos no IPTU para ações ecológicas e será votado amanhã (19/04) na Câmara de Jundiaí. De acordo com a proposta, contribuintes podem ter descontos de até 25% no imposto se adotarem algumas medidas, tais como: implantação de sistema de captação de água da chuva e reuso de água para…
Votação – Abril 2016
Confira aqui como votei nas sessões de abril da Câmara de Jundiaí! 144ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 26 de abril de 2016 (terça-feira) Item nº 1 PROJETO DE LEI Nº 12023/2016 – MESA DIRETORA Inclui as atribuições do cargo de Assessor de Informação e Cerimonial na Lei 8.199/14, que consolida o…
Malerba pede mais investimentos às Delegacias de Defesa da Mulher
Nessa terça (29), o vereador Paulo Malerba apresentou moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo pelo aumento de pessoal, ampliação do horário de atendimento, melhoria de estrutura e mais investimentos nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs). A moção foi aprovada e encaminhada ao governador. Malerba acredita que é necessário ampliar a rede…
Votação – Março 2016
30ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 29 de março de 2016 (terça-feira) Item nº 1 PROJETO DE LEI Nº 11982/2016 – PREFEITO MUNICIPAL Redefine o cargo de Assistente de Gestão na estrutura da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS. COMO VOTEI: SIM RESULTADO: APROVADO(A) Item nº 2 PROJETO DE LEI Nº 12013/2016…
Movimentos Sociais e Trabalhadores: Documentos
Nesse post você encontra moções e requerimentos feitos por mim com o objetivo de apoiar e fortalecer os movimentos sociais e demandas da classe trabalhadora. No link, você acessa o conteúdo integral dos documentos Moção 281 11/02/2016 APELO ao Congresso Nacional pela rejeição do PLS 555/2015, que dispõe sobre o estatuto jurídico, o regime societário…
Câmara de Jundiaí aprova moção contra PLS 555
A Câmara de Jundiaí aprovou a moção do vereador Paulo Malerba que pede ao Congresso Nacional a rejeição do PLS 555/2015. O projeto de lei dispõe sobre o estatuto jurídico, o regime societário e a função social da empresa pública e da sociedade de economia mista. A moção foi aprovada e apensada ao processo que…
Votação – Dezembro 2015
28ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 22 de dezembro de 2015 (terça-feira) Item nº 1 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1005/2015 – PREFEITO MUNICIPAL Altera o Estatuto do Magistério para criar o Adicional de Formação Acadêmica nas condições que especifica. COMO VOTEI: SIM RESULTADO: APROVADO(A) Item nº 2 PROJETO DE LEI Nº…
