168ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 25 de outubro de 2016 (terça-feira) Item nº 1 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 966/2013 – RAFAEL ANTONUCCI Altera o Código Tributário, para na isenção de IPTU de aposentados e pensionistas abolir previsão de área do imóvel. RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 22/11/2016 Item…
Tag: Paulo Malerba
Câmara aprova inclusão da Mostra de Teatro no Calendário Municipal
De autoria do vereador Paulo Malerba, o projeto de lei que inclui a Mostra de Teatro no Calendário Municipal de Eventos foi aprovada na última terça-feira (18), na Câmara Municipal de Jundiaí. O projeto foi elaborado em parceria com movimentos de cultura da cidade e visa beneficiar e valorizar o trabalho de profissionais de Teatro…
Malerba apresenta moção contra PEC 241/2016
O vereador Paulo Malerba apresentou nesta semana uma moção contra a PEC 241/2016, que tramita na Congresso Nacional com o objetivo de instituir novo regime fiscal e, com isso, retroceder em diversos direitos sociais. A moção será votada em sessão ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí no dia 18/10, a partir das 18h. Veja abaixo…
Votação – Setembro 2016 – Paulo Malerba
164ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 27 de setembro de 2016 (terça-feira) Item nº 1 VETO Nº 28/2016 – PREFEITO MUNICIPAL VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.087, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que altera a Lei 2.454/80, que instituiu o DIA DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA, para retificar a data…
Votação – Agosto 2016 – Paulo Malerba
160ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 30 de agosto de 2016 (terça-feira) Item nº 1 PROJETO DE LEI Nº 11897/2015 – ROBERTO CONDE ANDRADE Prevê uso de “drones” nas ações de combate à dengue. COMO VOTEI: SIM RESULTADO: REJEITADO(A) Item nº 2 PROJETO DE LEI Nº 11962/2016 – DIRLEI GONÇALVES LEANDRO…
Região Oeste
Aqui você encontra documentos produzidos para a região do Almerinda Chaves, Novo Horizonte, Varjão, Tulipas e Residencial I e II Tipo Nº. Data Descrição Indicação 18400 10/05/2016 Instalação de semáforo na Avenida José Benassi, altura do n.º 2200, esquina com a Rua Alberto Belesso (Parque Industrial Jundiaí). Indicação 18397 10/05/2016 Realização de manutenções na EMEB…
Confira aqui o jornal de Prestação de Contas do vereador Paulo Malerba
O vereador Paulo Malerba apresentou nesta quinta (5) a prestação de contas do seu trabalhos nos últimos três anos e meio. Foi um encontro marcado pela presença de lideranças de diversos movimentos que acompanham seu trabalho. Agora ele disponibiliza a versão virtual do seu jornal de prestação de contas. Confira web-Jornal-PauloMalerba-33
Vereador Paulo Malerba lança informativo de prestação de contas
Uma das áreas de atuação do vereador Paulo Malerba é a transparência na gestão pública. Ele aprovou mais de dez projetos de lei e emendas em projetos do Executivo no sentido de ampliar o controle da população sobre os gastos e a administração pública. Em seu mandato ele também mantém diversos canais de participação da…
Vereador Paulo Malerba discute políticas públicas para pessoas com autismo
O vereador Paulo Malerba reuniu-se mais uma vez com familiares de pessoas com autismo para discutir e formular ações e políticas públicas nessa área. Consciente de que são muitos os tipos de autismo e que o diagnóstico não é simples, a intervenção precoce pode ser uma grande aliada à saúde, daí a necessidade de ampliação…
Votação – Julho 2016 – Vereador Paulo Malerba
155ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 12 de julho de 2016 (terça-feira) Item nº 1 VETO Nº 23/2016 – PREFEITO MUNICIPAL VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.026, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que cria o Programa “ATITUDE CONSCIENTE É JOGAR O LIXO NO LUGAR CERTO”, de conscientização ambiental. …
Descontos no IPTU por ações ecológicas: Lei de Paulo Malerba
O vereador Paulo Malerba acredita que construção de uma cidade mais humana e sustentável passa pela união entre o poder público e a população. Por isso propôs e aprovou uma lei para que a prefeitura conceda descontos de 5 a 25% no IPTU por ações em favor do meio ambiente. “O aumento significativo dos índices…
Paulo Malerba criou a lei que amplia a transparência nos gastos com saúde pública
O vereador Paulo Malerba é o autor de uma das mais importantes leis aprovadas pela Câmara Municipal de Jundiaí nesta legislatura: A lei de transparência da saúde (8344/2014). Em 2015, mais de R$ 200 milhões foram destinados a entidades que atuam na área de Saúde em Jundiaí, dentre as quais, o Hospital São Vicente e…
Votação – Junho 2016
153ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 28 de junho de 2016 (terça-feira) Item nº 1 PROJETO DE LEI Nº 12042/2016 – PREFEITO MUNICIPAL Institui o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; e dá outras providências. COMO VOTEI: SIM RESULTADO: APROVADO(A) Item nº 2 ao 38 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº…
Câmara aprova novo Plano Diretor para Jundiaí
O novo Plano Diretor de Jundiaí foi aprovado no último dia 28, mantendo as diretrizes construídas ao longo do amplo processo de participação, conforme defendeu o vereador Paulo Malerba, presidente da Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Preservação dos mananciais, da água de nosso município; preservação do meio-ambiente; da área rural; planejamento na escala…
Paulo Malerba defende proposta do Plano Diretor e parecer é aprovado
Um novo Plano Diretor está prestes a ser votado pela Câmara Municipal de Jundiaí. Trata-se de um projeto de grande impacto para a cidade e o vereador Paulo Malerba, presidente da Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (CIMU), defendeu a proposta no seu parecer: “A elaboração do projeto de lei foi inovadora e extremamente participativa. Acompanhei cada etapa…
Paulo Malerba prepara o 8º. Fórum do Trabalho
Já está quase tudo pronto para o 8º Fórum do Trabalho, do vereador Paulo Malerba, com o tema “Ameaças à classe trabalhadora: o que está em jogo?” e contaremos com a presença do professor José Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho,…
Homenagem a Luiz Gushiken é aprovada em Jundiaí
Há tempos o vereador Paulo Malerba vinha buscando uma maneira que homenagear o companheiro bancário Luiz Gushiken, como forma de resgatar e perpetuar em Jundiaí sua trajetória de luta sindical e política. Pois nesta terça-feira (14) foi aprovada pela Câmara Municipal o Projeto de Lei 12.048/2016, que denomina a “Avenida Luiz Gushiken” a antiga Alameda Cesp….
Tribunal de Justiça barra tramitação da venda do CEA-Jundiaí e de outros imóveis pelo Estado de SP
A luta pela preservação do CEA/IAC (Antiga Caic) em Jundiaí ganhou um fôlego com a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendeu a tramitação do Projeto de Lei 328/2016 no qual o governador de SP pedia autorização para vender dezenas de imóveis no Estado de São Paulo, dentre os quais três áreas em…
Lei de Malerba que cria descontos no IPTU por ações ecológicas é promulgada
Agora Jundiaí possui uma lei para conceder descontos no IPTU a quem adotar medidas ecológicas em suas casas. A Lei Complementar nº. 568 , de autoria do vereador Paulo Malerba, foi promulgada e prevê descontos de até 25% no imposto. “O objetivo desta lei é estimular a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente para que Jundiaí seja cada vez mais uma cidade…
Paulo Malerba entra na justiça contra a venda do CEA-IAC em Jundiaí
O vereador Paulo Malerba está unindo esforços contra a venda de três áreas do governo do Estado em Jundiaí. A proposta inclui a desativação do CEA (Antiga CAIC), importante centro de pesquisas na área de engenharia de agrícola. Alckmin enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa de SP pedindo autorização para a venda com o objetivo…
