168ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 25 de outubro de 2016 (terça-feira) Item nº 1 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 966/2013 – RAFAEL ANTONUCCI Altera o Código Tributário, para na isenção de IPTU de aposentados e pensionistas abolir previsão de área do imóvel. RESULTADO: ADIADO para a S.O. de 22/11/2016 Item…
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Câmara aprova inclusão da Mostra de Teatro no Calendário Municipal
De autoria do vereador Paulo Malerba, o projeto de lei que inclui a Mostra de Teatro no Calendário Municipal de Eventos foi aprovada na última terça-feira (18), na Câmara Municipal de Jundiaí. O projeto foi elaborado em parceria com movimentos de cultura da cidade e visa beneficiar e valorizar o trabalho de profissionais de Teatro…
Malerba apresenta moção contra PEC 241/2016
O vereador Paulo Malerba apresentou nesta semana uma moção contra a PEC 241/2016, que tramita na Congresso Nacional com o objetivo de instituir novo regime fiscal e, com isso, retroceder em diversos direitos sociais. A moção será votada em sessão ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí no dia 18/10, a partir das 18h. Veja abaixo…
Votação – Setembro 2016 – Paulo Malerba
164ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 27 de setembro de 2016 (terça-feira) Item nº 1 VETO Nº 28/2016 – PREFEITO MUNICIPAL VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.087, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que altera a Lei 2.454/80, que instituiu o DIA DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA, para retificar a data…
Votação – Agosto 2016 – Paulo Malerba
160ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 30 de agosto de 2016 (terça-feira) Item nº 1 PROJETO DE LEI Nº 11897/2015 – ROBERTO CONDE ANDRADE Prevê uso de “drones” nas ações de combate à dengue. COMO VOTEI: SIM RESULTADO: REJEITADO(A) Item nº 2 PROJETO DE LEI Nº 11962/2016 – DIRLEI GONÇALVES LEANDRO…
Região Oeste
Aqui você encontra documentos produzidos para a região do Almerinda Chaves, Novo Horizonte, Varjão, Tulipas e Residencial I e II Tipo Nº. Data Descrição Indicação 18400 10/05/2016 Instalação de semáforo na Avenida José Benassi, altura do n.º 2200, esquina com a Rua Alberto Belesso (Parque Industrial Jundiaí). Indicação 18397 10/05/2016 Realização de manutenções na EMEB…
Confira aqui o jornal de Prestação de Contas do vereador Paulo Malerba
O vereador Paulo Malerba apresentou nesta quinta (5) a prestação de contas do seu trabalhos nos últimos três anos e meio. Foi um encontro marcado pela presença de lideranças de diversos movimentos que acompanham seu trabalho. Agora ele disponibiliza a versão virtual do seu jornal de prestação de contas. Confira web-Jornal-PauloMalerba-33
Vereador Paulo Malerba lança informativo de prestação de contas
Uma das áreas de atuação do vereador Paulo Malerba é a transparência na gestão pública. Ele aprovou mais de dez projetos de lei e emendas em projetos do Executivo no sentido de ampliar o controle da população sobre os gastos e a administração pública. Em seu mandato ele também mantém diversos canais de participação da…
Vereador Paulo Malerba discute políticas públicas para pessoas com autismo
O vereador Paulo Malerba reuniu-se mais uma vez com familiares de pessoas com autismo para discutir e formular ações e políticas públicas nessa área. Consciente de que são muitos os tipos de autismo e que o diagnóstico não é simples, a intervenção precoce pode ser uma grande aliada à saúde, daí a necessidade de ampliação…
Votação – Julho 2016 – Vereador Paulo Malerba
155ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 12 de julho de 2016 (terça-feira) Item nº 1 VETO Nº 23/2016 – PREFEITO MUNICIPAL VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.026, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que cria o Programa “ATITUDE CONSCIENTE É JOGAR O LIXO NO LUGAR CERTO”, de conscientização ambiental. …
Descontos no IPTU por ações ecológicas: Lei de Paulo Malerba
O vereador Paulo Malerba acredita que construção de uma cidade mais humana e sustentável passa pela união entre o poder público e a população. Por isso propôs e aprovou uma lei para que a prefeitura conceda descontos de 5 a 25% no IPTU por ações em favor do meio ambiente. “O aumento significativo dos índices…
Paulo Malerba criou a lei que amplia a transparência nos gastos com saúde pública
O vereador Paulo Malerba é o autor de uma das mais importantes leis aprovadas pela Câmara Municipal de Jundiaí nesta legislatura: A lei de transparência da saúde (8344/2014). Em 2015, mais de R$ 200 milhões foram destinados a entidades que atuam na área de Saúde em Jundiaí, dentre as quais, o Hospital São Vicente e…
